Por: Carolina Sarres. Fonte: Agência
Brasil. Foto: fatoreal.blog.br
Serrinha, BA (da redação
itinerante do Blog MUSIBOL)
O novo salário mínimo, R$ 678 a
partir de 1º de janeiro, deverá ter impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as
contas da Previdência. Na última quarta-feira (26), foi publicado no Diário
Oficial da União o decreto que aumentou o mínimo em R$ 56. O novo valor foi
anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal.
O impacto sobre a Previdência
ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários
(como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao
salário mínimo. Em outubro, foram pagos pela Previdência quase 30 milhões de
benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.
A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) estima que, só nas prefeituras, o aumento do mínimo gere
impacto de R$ 1,88 bilhão.
No setor rural, por exemplo,
houve déficit no Regime Geral da Previdência (RGPS) de aproximadamente R$ 6,7
bilhões em novembro, dinâmica que têm sido observada ao longo do ano, que
registrou saldo negativo nesse setor em todos os meses. De acordo com a
Previdência, o déficit ocorre justamente porque a maioria dos beneficiários
está na faixa do piso previdenciário, que é um salário mínimo – e que têm
passado por políticas de valorização.
Dessa forma, os valores pagos têm
de ser reajustados de acordo com o aumento do mínimo. A folha dos benefícios de
janeiro, paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, será corrigida
segundo o novo valor.
Assim como os pagamentos, as
contribuições atreladas ao salário mínimo também serão reajustadas.
Empreendedores individuais e segurados facultativos de baixa renda, cuja
contribuição é fixada em 5% do mínimo, passarão a pagar R$ 33,90 – até este ano
o valor era R$ 31,10.
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