Por: Thais Araujo. Fonte e fotos: Agência
Brasil
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
A crise prisional no Maranhão é
emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas
instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo
Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e
pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente
haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva
articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de
sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a
implementação de punições alternativas às prisões.
No maior complexo penitenciário
maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente
este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro
Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de
estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de
golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e
podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante
briga de integrantes de uma facção criminosa.
No ano passado, 60 pessoas
morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de
irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de
celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a "extrema
violência" e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem
posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no
complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
"Não adianta continuar do
mesmo jeito, em que o Brasil é o terceiro ou quarto país que mais aprisiona no
mundo sem que isso resolva o problema. Segurança pública não é só direito
penal, em que se prende mas não são oferecidas condições mínimas de
sobrevivência e convívio pacífico dentro dos presídios, sem que isso signifique
defender luxo ou benefícios descabidos aos presos. E não adianta achar, como
muita gente diz, que é melhor deixar para lá situações como as que vêm
ocorrendo no Maranhão porque, afinal, são bandidos matando bandidos. Na
verdade, são cidadãos morrendo que, na prática, vão ajudar a manter o
sentimento de medo e insegurança em todo o Brasil, trazendo prejuízos a toda a
sociedade", disse ele à Agência Brasil.
O especialista em segurança
pública defende que a implementação de uma política eficiente nesta área
precisa incluir a modernização dos presídios, que devem contar com unidades
menores, capazes de garantir a separação dos presos de acordo com o tipo de
delito cometido, o grau de violência verificado e a periculosidade que
oferecem. "Sem isso, dificilmente vamos vencer essa batalha",
ressaltou. Ele defende que presídios como o de Pedrinhas sejam interditados e
passem por uma ampla reforma, que obedeça conceitos mais modernos de
construção.
"O que vemos hoje, a
exemplo de Pedrinhas, é que vários presos estão amontoados em uma mesma cela,
sem qualquer critério de agrupamento. Além disso, os guardas não têm acesso às
galerias dominadas pelos próprios presos. É uma lógica muito contraproducente,
porque a atuação do Estado se iguala à dos bandidos e as prisões funcionam mais
como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas
pessoas, que hoje estão presas, retornem à sociedade e provoquem mais medo e
insegurança", enfatizou.
Imagem: blogguiadohetero.blogspot.com
Ele acredita que o reforço da
Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas não resolvem o
problema, apenas funcionam como "curativo em uma ferida aberta". Há
cerca de uma semana, diante da crise prisional no estado, que veio à tona em
outubro, após uma rebelião no complexo penitenciário, 60 policiais militares
foram destacados para intensificar a segurança no local e devem permanecer por
tempo indeterminado. Homens da Força Nacional de Segurança também estão em
Pedrinhas.
Renato Sérgio Lima disse, ainda,
que é preciso haver maior celeridade no julgamento dos detentos, para evitar a
permanência prolongada e desnecessária de presos provisórios. Segundo ele, que
citou dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - publicação
feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) - no
Brasil cerca de 40% dos presos estão nessa condição. No Maranhão, o índice é
superior a 50%. "Com isso, a pessoa acaba presa por um tempo prolongado
sem nem termos a certeza se ela é culpada. Enquanto isso, pode estar convivendo
com outros presos de maior periculosidade, agravando o problema", disse.
-001.JPG)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
