Por:
Thais Araujo. Fonte: Agência Brasil
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)-001.JPG)
O garoto Arthur viajando para o Rio de Janeiro. Foto: Jorge Luiz da Silva
O formulário padronizado definido
hoje (4) durante encontro do Fórum Nacional das Ações do Poder Judiciário para
a Copa do Mundo de 2014, criado para simplificar a autorização de viagens de
crianças e adolescentes no território nacional, em companhia de adultos que não
seus pais, durante o evento esportivo, poderá ser estendido para todo o país e
valer em qualquer época do ano.
Se isso ocorrer, na avaliação do
juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Bruno Matos, ajudará a
evitar o excesso de burocracia e a exigência demasiada de documentos.
Atualmente, a viagem nessa circunstância exige autorização judicial.
Imagem: portaldoprofessor.mec.gov.br
"O CNJ [Conselho Nacional de
Justiça] já tem um regramento para crianças e adolescentes que viajam para o exterior nesta condição, mas até agora
não temos uma padronização da autorização dessas viagem pelo Brasil. O
formulário que estamos definindo será de fácil leitura para ser aceito por
companhias aéreas e empresas de transporte terrestre”, explicou o juiz.
De acordo com a explicação, o novo
documento só terá valor se acompanhado das cópias simples dos documentos de
quem assina e da criança e por prazo limitado. "Vindo a funcionar, ele
poderá ser divulgado para que todos os juízes da infância do Brasil possam
aderir a essa sistemática e o CNJ, caso ache cabível, poderá baixar uma
resolução para padronizá-lo”, informou.
Matos lembrou que, nos casos de
criança que viaja totalmente desacompanhada - sem os pais ou qualquer
acompanhante - continuará sendo necessária a autorização judicial. Ele informou
que a recomendação do CNJ, que contém o modelo de formulário, deverá ser
assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no
próximo dia 11. A partir daí, será disponibilizado no site do próprio conselho
e da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
blog.cancaonova.com
No formulário constarão dados da
criança ou do adolescente (como nome e idade), do acompanhante e do responsável
(pais ou representante legal). A recomendação, que deve ser apresentada ao
plenário do CNJ no dia 17, também traz um modelo de autorização para hospedagem
de crianças e adolescentes acompanhados de adultos que não os pais e para
atuação dos menores em eventos promocionais da Copa.
Para o conselheiro Paulo Teixeira,
que preside o Fórum Nacional das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo
de 2014, a padronização ajudará a evitar problemas verificados durante a Copa
das Confederações, este ano. "Esse modelo vai permitir que os estados onde
vai haver jogos editem suas portarias ou resoluções obedecendo à padronização
do CNJ. Isso facilitará o trânsito dessas pessoas e evitará que uma criança
consiga ingressar em um estádio de determinado estado e não consiga em outro,
por ter adotado padrões diferentes", disse.
De acordo com a Fifa, além da
participação como espectador dos jogos, está prevista a atuação de
aproximadamente 4 mil crianças e adolescentes, de vários países, em atividades
promocionais da Copa. Selecionados pelos patrocinadores do evento, eles atuarão
como gandulas, porta-bandeiras, acompanhantes de jogadores e amigos da mascote
do evento, o Fuleco.
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