Itacaré, BA (Musibol) – No Dia Nacional de Prevenção à
Obesidade, lembrado hoje (11), o Ministério da Saúde informou que vai reduzir,
de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no
Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o
paciente.
De acordo com comunicado da pasta, a decisão foi tomada com
base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da
Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a
19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice
era 3,7%.
O governo anunciou ainda a inclusão de exames e de técnicas
cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS autoriza três técnicas:
a gastroplastia com derivação intestinal; a gastrectomia com ou sem desvio
duodenal; e a gastroplastia vertical em banda, que será substituída por
apresentar significativo índice de novo ganho de peso pelo paciente. No lugar
desse procedimento, está prevista a inclusão da gastroplastia vertical em manga
(sleeve).
Na cirurgia plástica reparadora pós-operatória, além da
oferta da cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos
de pele (chamada de dermolipctomia abdominal), a rede pública deve passar a
oferecer também o procedimento que inclui a intervenção na parte posterior do
tronco.
Antes de se submeter a uma das três técnicas, o paciente
entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter
acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período,
ele terá de fazer dieta e, se os resultados não forem positivos, a cirurgia
será recomendada.
“O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações
primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos
hábitos de vida da população, principalmente alimentação adequada e prática de
exercícios físicos regulares”, destacou a nota.
As novas regras constam na Consulta Pública nº 12, de 24 de
setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira
(15). A proposta deve substituir as portarias nº 492 e 493, de 31 de agosto de
2007.
O documento prevê também um reajuste nos valores das
técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS, assim como do valor pago pela
realização de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios considerados
obrigatórios: a endoscopia digestiva alta; a ultrassonografia de abdome total;
a ecocardiografia; a ultrassonografia com doppler colorido de vasos; e a prova
de função pulmonar completa com broncodilatador (espirometria).
Entre as diretrizes vigentes que não vão sofrer mudanças
está o Índice de Massa Corporal (IMC) indicado para realização da cirurgia
bariátrica, que deve ser maior que 40. O procedimento também pode ser realizado
em pacientes com IMC entre 35 e 40 que apresentem diabetes, hipertensão, apneia
do sono, hérnia de disco e outras doenças agravadas pela obesidade.
Dados do ministério mostram que o número de
cirurgias bariátricas no país saltou de 1.773 em 2003 para 5.332 no ano passado
– um aumento de 200%. Nos três primeiros meses de 2012, já foram feitas 1.286
cirurgias, com investimentos de R$ 7 milhões.
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