Anatel demorou para cobrar melhorias das operadoras de TV por assinatura, dizem ONGs

Por: Luciano Nascimento. Fonte: Agência Brasil. Foto: acieg.com.br

Brasília - Organizações ligadas ao direito do consumidor elogiaram a iniciativa da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) de se reunir com as operadoras de TV por assinatura para cobrar melhorias nos serviços prestados. De julho de 2011 a julho de 2012, a Anatel registrou aumento de 102% nas reclamações dos consumidores de TV por assinatura. As entidades, entretanto, fizeram a ressalva de que a agência demorou para tomar uma atitude.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonte, diz que se as reclamações crescessem na mesma proporção do número de assinantes, já seria motivo suficiente para a Anatel acionar as prestadoras de serviço.

“Imagina quando as reclamações ultrapassam os 100%. Isso mostra que as empresas aumentam a oferta mas não mantêm a qualidade do serviço”. Na opinião de Veridiana, as reclamações que chegam à Anatel são motivadas porque o assinante do serviço não conseguiu resolver o problema com a prestadora. “Isto demonstra que as empresas não estão levando em consideração as reclamações que chegam a seus call centers”, disse.

Veridiana também acredita que a Anatel deveria exercer com mais eficácia o seu papel de órgão regulador. “É preciso impor metas de qualidade mais rígidas”.

Na opinião de João Brant, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entidade que defende o direito à comunicação e atua em questões relacionadas às comunicações, a Anatel deveria apressar a aprovação do regulamento que trata das metas de qualidade do serviço.

“É preciso contemplar um novo regulamento de qualidade, que já se mostra urgente, e aprofundar as investigações a respeito da qualidade dos serviços prestados”.

Em outubro do ano passado, a Anatel anunciou a criação do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, que contém metas de qualidade para os diferentes serviços de telecomunicação. “Ele atualiza o regulamento antigo, mas não foi aprovado até hoje”, disse Veridiana. Tanto Brant quanto a advogada do Idec avaliam que esse seria um grande passo para garantir os direitos do cidadão.