Por: Luciene Cruz.
Fonte: Agência Brasil
Crédito da foto: proconbarretos.blogspot.com.br
Brasília – O
governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica, informou
ontem (18) o Ministério da Fazenda.
Segundo o
secretário executivo adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a
criação de um grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de
imposto e definir, até 31 de dezembro deste ano, quais itens vão fazer parte da
cesta.
“O governo vai
criar efetivamente esta comissão, por decreto, para estudar a desoneração,
considerando produtos e tributos estaduais e federais.
A desoneração vai
ocorrer a partir desta definição do grupo de trabalho. Com isto, o governo
enviará, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os tributos
federais e estaduais [que serão isentos]”, disse.
A proposta
apresentada pelo Congresso Nacional na Lei 12.715 foi vetada pela presidenta
Dilma Rousseff, segundo publicação desta terça-feira no Diário Oficial da
União.
Oliveira explicou
que a proposta da forma que foi apresentada não define os produtos que fazem
parte da cesta básica e quais tributos seriam isentos.
Oliveira garantiu
que, com a criação do grupo de trabalho e a definição dos produtos que farão
parte da cesta básica, a “desoneração vai ocorrer”. O secretário destacou que a
maior parte dos produtos já possuem desoneração de tributos federais, mas falta
tratar sobre os impostos estaduais que são “mais relevantes” do ponto de vista
da tributação.
“Do ponto de
vista de efetividade, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS
[Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação] do que nos tributos federais”, disse.
O grupo será
formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda,
Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de estados.
Segundo Oliveira,
apenas o açúcar não possui nenhuma isenção tributária.
Outros itens como
carnes, arroz, feijão, massas, farinha de trigo entre outros já são desonerados
integral ou parcialmente pelo governo federal. Para o secretário executivo
adjunto, a desoneração total da cesta não implica em redução de preço.
“A precificação de mercado não vai necessariamente transferir
redução do tributo para o preço (...). O impacto disso no preço final não é
diretamente proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de
reduzir inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração”, disse
Oliveira
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