Fonte e foto: IBahia
Edição: Jorge Luiz da Silva
Serrinha, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
A ação tenta garantir o cumprimento das exigências para a exploração
comercial na Orla de Salvador
Em mais um dia da 'Operação Verão', fiscais da Coordenadoria de
Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública
(CLF/Semop) divulgaram balanço das apreensões feitas durante a manhã deste
sábado (18). Ainda de acordo com o órgão municipal, a ação tenta garantir o
cumprimento das exigências para a exploração comercial do litoral.
Segundo boletim divulgado pelo órgão, foram realizadas apreensões de
equipamentos como churrasqueiras e materiais de vidro, cortantes ou
perfurantes. Algumas pessoas que trabalhavam na faixa de areia e no calçadão
sem autorização da prefeitura tiveram que retirar seus equipamentos dos locais.
Segundo normais da Secretária de Ordem Pública, apenas baianas de
acarajé, caldo de cana e água de coco têm autorização para trabalharem no
calçadão, minudos de uma autorização após cadastro junto à prefeitura.
O órgão listou algumas irregularidades cometidas pelos barraqueiros,
como colocar as mesas na areia sem clientes, falta que não é permitida a partir
da nova portaria que regulamenta a atividade informal na faixa de areia, assim
como o uso de churraqueiras, espetinhos, e outros tipos de equipamentos. Outra
falha é a cobrança irregular de aluguel de mesas e cadeiras e também de
consumação mínima, fato proibido, de acordo com o Código de Defesa do
Consumidor.
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