Fotos: economia.ig.com. / dci.com.br
Serrinha, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Para ajudar a combater a inflação, o governo decidiu reduzir de 10% para
zero o Imposto de Importação (II) do feijão, conforme comunicado divulgado pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O
feijão-branco não está incluído na redução da alíquota de importação.
A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) é temporária: vale a
partir de hoje (24) e vigora até 30 de novembro, com a publicação da ResoluçãoCamex n° 47/2013 no Diário Oficial da União.
De acordo com comunicado da Camex, a “redução da alíquota tem o objetivo
de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado
brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção
nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica”.
A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM
referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do
Mercosul (Letec). A escolha levou em conta “a urgência da adoção da medida de
redução da alíquota para importação do feijão”, diz o comunicado.
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