Por: Mariana Tokarnia. Fonte: Agência
Brasil
Em Pelotas haverá redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução
ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.
O projeto é para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) e será encaminhado em regime de urgência. Além disso, Fortunati
informou que vai apresentar ao governador do estado, Tarso Genro, um pedido de
redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o
óleo diesel do transporte coletivo para de reduzir ainda mais a tarifa. O
prefeito também vai aplicar a isenção do PIS/Pasep e Cofins prevista na MP 617.
Fotos: atarde.uol / alagoas24horas / bahianoticias.com.br
Serrinha, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Com as manifestações em todo o país, pelo menos sete cidades vão reduzir
as passagens do transporte público até o mês que vem: João Pessoa (PB), Recife
(PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do
Iguaçu (PR).
As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas.
Os governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.
Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no
Grande Recife.
A redução será R$ 0,10 para todos os anéis - categorias em que são
divididas as linhas de ônibus.
Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20.
Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.
Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou a redução de R$ 0,10
na tarifa de ônibus na capital paraibana. O valor passará de R$ 2,30 para R$
2,20 a partir do dia 1º de julho.
Cuiabá vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo. O novo
valor, R$ 2,85, passará a valer a partir da meia-noite de quarta-feira (19).
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tomou a decisão de reduzir a
tarifa em R$ 0,10. A partir de domingo (23), a redução passa a valer na cidade
e a passagem passará de R$ 2,40 para R$ 2,30.
Nas cinco cidades, a redução foi possível devido à Medida Provisória
(MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes
sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Já em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, disse que vai enviar à
Câmara Municipal um projeto de lei para reduzir a tarifa para R$ 2,80.
A tarifa
na capital gaúcha era R$ 3,05 e atualmente está fixada em R$ 2,85 por decisão
liminar da Justiça.
A redução em Foz do Iguaçu será R$ 0,05, segundo publicação no portal da
prefeitura. Na última sexta-feira (18), prefeito Reni Pereira, anunciou durante
a visita do governador Beto Richa (PSDB) à cidade o novo preço da passagem, que
passa a valer ainda esta semana. Para o passageiro que usa o cartão eletrônico
e que atualmente paga R$ 2,60, vai gastar R$ 2,55. Já para quem paga a tarifa
com dinheiro, o valor será rebaixado de R$ 2,90
para R$ 2,85.
A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo
governo do estado em maio. Também serão contabilizadas as reduções das
alíquotas previstas na MP 617.
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