O cadastro começará a ser testado em 15 dias.
Depois do período de testes, as indústrias terão dois anos
para notificar os produtos.
Salvador, BA (da redação do Blog MUSIBOL) - Em comemoração
ao Dia Mundial da Alimentação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) lançou nesta terça-feira (16) um cadastro eletrônico para produtos
alimentícios vendidos no Brasil isentos de registro sanitário. No cadastro, os
fabricantes deverão informar os detalhes da composição de cada um dos alimentos
que comercializam. A medida vai facilitar o monitoramento da Anvisa quanto à
garantia de qualidade.
O chamado Peticionamento Eletrônico de Notificação de
Alimentos Isentos de Registros Sanitários é destinado a produtos que não
necessitam de registro sanitário - aqueles que não são destinados a crianças,
que não têm algum novo componente ou não utilizem uma nova tecnologia de
fabricação.
“Isso vai facilitar para a Vigilância Sanitária, durante a
inspeção, diferenciar um produto clandestino de um produto legalizado, que
passou por uma inspeção. Com isso, também promove-se os produtos que estão
legalizados”, explica a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise Resende.
O cadastro começará a ser testado em 15 dias. Depois do
período de testes, as indústrias terão dois anos para notificar os produtos.
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