Salvador, BA (da redação do Blog MUSIBOL) - A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (16) a redação final da Plano
Nacional de Educação (PNE).
Com isso, a matéria segue para o Senado.
O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) em educação até 2023.
O percentual provocou debate entre vários setores porque o
Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado
mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente
da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir
no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa
tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em
educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano
esteve em vigência entre 2001 e 2010.
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