Por: Paulo Virgilio. Fonte: Agência Brasil
Fotos: portalcostanorte.meionorte.com / edgarlisboa.com.br
Serrinha, BA (da redação itinerante do Blog MUSIBOL)
Governo está preocupado com
impacto da desaposentadoria, diz Ideli
A ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (11) que o governo vai acompanhar
com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto – aprovado
quarta-feira (10) pelo Senado - permite aos contribuintes do Regime Geral de
Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo
critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo
mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.
Pela legislação atual, a
Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses
beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.
Como foi aprovado de forma
terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta poderia seguir direto para
a Câmara dos Deputados, sem necessidade dos senadores levarem a plenário.
Porém, cabe recurso para que essa fase não seja dispensada e a ministra
adiantou que isso será feito.
“Todo o debate vai ser feito
durante a tramitação porque obviamente este procedimento não terá um impacto
pequeno em termos de gastos da Previdência, portanto, terá que ser avaliado de
maneira muito clara com suas consequências”, disse.
Ainda segundo Ideli, quando o
Congresso aprova um projeto que tem impacto nos cofres públicos
“obrigatoriamente tem que saber de onde vai sair o recurso”.
“Na minha avaliação, a Câmara
[dos Deputados] tem todas as condições de fazer um aperfeiçoamento desse
projeto e com isso ele retornaria ao Senado novamente. É importante fazer um
trabalho totalmente sincronizado com o Ministério da Previdência porque todos
nós sabemos que tem sido difícil diminuir o déficit e garantir o mínimo de
equilíbrio”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE).
O líder do PSDB na Câmara,
deputado Carlos Sampaio (SP), rechaçou as reclamações do impacto financeiro que
a medida terá no orçamento da Previdência se aprovada.
“Eu não tenho esses cálculos, mas
eu não acho que a questão dos aposentados é o que quebra a Previdência, mas sim
o mau uso do dinheiro público, no que tange aposentadorias precoces”.
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