Por: Mariana Tokarnia. Fonte: Agência
Brasil
Foto: manhuacunoticia.com.br
Hoje (30) é o último dia para que
os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos
recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A
prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de
Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone
0800-616161.
Os entes federativos devem
prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE). O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não
enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a
situação.
Segundo levantamento do FNDE, até
ontem (29) não haviam prestado contas do transporte escolar referente a 2011 o
Distrito Federal e 885 municípios. Do transporte referente a 2012, não
prestaram contas 2.698 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia,
Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe). Em relação à alimentação, o FNDE ainda não
recebeu a prestação de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal
e de nove estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios,
do Distrito Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande
do Norte).
Os números caíram em relação à
semana passada, mas ainda são altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do
FNDE, Rafael Torino, a expectativa é que haja "grande movimento para
registro hoje. Nossa intenção é que haja o menor número possível de
inadimplentes, para que os alunos não sejam prejudicados". Ele explicou
que na próxima semana será paga uma parcela da alimentação escolar e que os
entes que não prestarem contas não a receberão.
Torino disse também que o sistema
está preparado para um grande número de acessos e que não haverá sobrecarga.
"Todos aqueles que entrarem terão condições técnicas para fazer a
prestação de contas".
Veja a lista completa dos entes
federativos que não prestaram as contas referentes a 2011 e a 2012.
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