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Os dados fazem parte da Pesquisa
de Informações Básicas Municipais
– Perfil dos Municípios (Munic) de 2011
Rio de Janeiro, RJ (da redação
itinerante do Blog MUSIBOL) – Dos 5.565 municípios brasileiros, 2.659 (47,8%)
não fiscalizavam a qualidade da água. No ano passado, somente 28% (1.569)
contavam com uma Política Municipal de Saneamento Básico. Os dados fazem parte
da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic)
de 2011, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Pela primeira vez, a Munic
abordou o tema do saneamento básico. A pesquisa é feita anualmente desde 1999,
exceto em anos de Censo e de contagem da população. A gerente da Coordenação de
População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, explica que,
até 2007, o saneamento básico não era visto como um serviço único. “A maioria
dos municípios estruturam de acordo com os serviços, um para abastecimento de
água, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso começou a ser um
pouco mais presente nos municípios em 2007, com o lançamento do Plano Nacional
de Saneamento Básico, que prevê que os municípios têm uma série de deveres com
relação a isso e os municípios vêm se adequando aos poucos.”
Quanto à qualidade da água, Vânia
lembra que, apesar de a falta de fiscalização ser uma falha dos municípios, o
serviço de fornecimento de água, normalmente, fica a cargo do estado e não da
cidade.
“É preocupante a falta de
controle da qualidade da água, claro que é, a gente não sabe a qualidade da
água que está bebendo, mas a gente tem que lembrar que em 90% dos municípios
brasileiros o serviço é prestado por entidades estaduais, e não municipais, ou
até mesmo terceirizadas, mas é obrigação do município fiscalizar a qualidade.”
Já quanto à questão dos resíduos
sólidos, 42,7% dos municípios não tinham, no ano passado, qualquer ação ou
projeto relacionado à coleta seletiva do lixo.
“A coleta seletiva vem crescendo, mas num
ritmo muito devagar. A gente imaginava que pelo menos os grandes [municípios] e
as regiões metropolitanas já tivessem isso bem estabelecido, o que não ocorreu.
Pode ser que a partir de agora, com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
(aprovado em 2010), isso tome um fôlego maior.”
Do total de municípios, 1.796
(32,3%) têm algum programa, projeto ou ação de coleta seletiva. Enquanto na
Região Sul a proporção de cidades com coleta seletiva chega a 55,8% do total,
no Nordeste, 62,3% não têm nenhuma ação nesse sentido. Apenas 30,7% do total
das prefeituras disseram ter conhecimento de cooperativas ou associações de
catadores de materiais recicláveis. A participação deles na coleta seletiva
ocorre de maneira informal em 36,2% desses municípios, enquanto em 48,1% existe
parceria com a prefeitura.
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