Justiça penal brasileira tem estratificação por classes, critica Barroso

Por: Débora Zampier. Fonte: Agência Brasil

Fotos: ebc.com.br / sanatoriodanoticia.blogspot.com

Serrinha, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou hoje (7) o sistema punitivo brasileiro, que considera “desarrumado” e dividido por classes sociais. Para ele, o direito penal só é bem explorado por quem tem dinheiro para pagar bons advogados.

“Fato real é que somos punitivos seletivamente. Na Justiça Penal, a estratificação de classes é muito evidente”, avaliou, durante conversa com jornalistas nesta tarde. Ele também acredita que a polícia e o sistema carcerário “vivem momentos difíceis” e que é preciso repensar o modelo penal brasileiro.

Para Barroso, as polícias precisam ganhar “status e dignidade” para atuar de forma mais eficiente e menos violenta. “A polícia que bate ou é violenta ou é por falta de recursos para investigar. A polícia que vive de quebra de sigilo é porque não tem outros elementos”, analisou.

Quanto ao sistema penitenciário, ele defende a adoção de prisões domiciliares com monitoramento eletrônico nos crimes de menor potencial ofensivo. “O sistema penitenciário, apesar dos muitos investimentos feitos, é um ambiente de degradação humana. Não realiza o papel de ressocialização. Quem chega no sistema sai pior do que entrou.”

Barroso também sinalizou ser contrário à redução da maioridade penal, pois acredita que o sistema carcerário já está muito sobrecarregado para suportar novas demandas.

A portaria com a nomeação de Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ele deve tomar posse no dia 26.

Na quarta-feira (5), Barroso teve o nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, depois de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).