Por: Mariana Jungmann. Fonte e
foto: Agência Brasil.
Serrinha, BA (da redação itinerante
do Blog MUSIBOL)
Política
O plenário do Senado aprovou ontem
(7) a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de
ministério e deverá assessorar a Presidência da República na criação e gestão
de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente
referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os
servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta
do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.
A matéria deveria ter sido votada
na última terça-feira (5), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência
para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os
oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48
horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para hoje.
O senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP) esclareceu que não é contra o apoio às micro e pequenas empresas, mas
sim contra a criação de um ministério.
“Por que criar mais um
ministério? Nós já temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta
do governo é só uma: campanha eleitoral”, disse ele em discurso esta tarde. O
senador acredita que a criação da secretaria irá gerar mais gastos e custos
para o governo em um momento de baixo crescimento econômico e dificuldades
relacionadas à crise internacional.
Mas o relator do projeto no
Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como mais uma
forma de estimular a economia e atender às necessidades dos
microempreendedores. “A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e,
principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam
nesse cenário da economia. Então, nós
estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para
que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo
ministério”, disse.
Apesar de algumas emendas terem
sido apresentadas em plenário, todas as propostas de alteração do texto foram
rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados.
Com isso, ele segue agora para sanção presidencial.a
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