Por: Karine Melo. Fonte e fotos: Agência
Brasil.
Na avaliação do auditor fiscal do
trabalho, Jeferson Seidler, o que falta é conscientização de empregadores e de
boa parcela da sociedade de não esperar a fiscalização chegar para pôr as
normas em prática. Ele disse que o perfil da fiscalização tem mudado, uma vez
que no passado a orientação era que o trabalho fosse muito mais de orientação
do que de autuação. “A gente aprendeu que com isso a gente preparava o
empregador para esperar pela fiscalização. Aos poucos, especialmente na questão
de saúde e segurança com risco real de agravos à saúde e acidentes, a gente tem
procurado autuar e fazer as multas com mais frequência”, explicou.
Serrinha, BA (da redação itinerante
do Blog MUSIBOL)
Noções básicas de prevenção de
acidentes e doenças do trabalho, orientações sobre o uso dos equipamentos de
proteção individual e coletiva e esclarecimentos sobre a responsabilidade do
empregador são o conteúdo da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, lançada ontem (11) no Senado.
O material foi elaborado pela
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Produzida em formato de história em quadrinhos e com orientações de forma simples
e didática, a cartilha vai ser distribuída em escolas de ensino fundamental,
médio e profissionalizante.
“Por enquanto nós estamos
trabalhando na área educativa. Ainda falta muita informação em termos de
segurança do trabalho e mesmo em termos de direitos do trabalho”, disse o
presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, em audiência pública na Comissão de
Direitos Humanos para discutir questões relacionadas a esses acidentes.
Ele lembrou que tramita no Senado
um projeto que transfere da Justiça Federal para a do Trabalho as ações
regressivas desse tipo acidente. Esses processos têm objetivo de fazer com que
as empresas ressarçam aos cofres públicos as despesas geradas para tratamento
de saúde ou pagamento de benefícios aos acidentados. De acordo com o Ministério
da Saúde, esses gastos chegam a cerca de R$ 70 bilhões anualmente.
Segundo dados do Ministério da
Previdência, cerca de 700 mil acidentes de trabalho são registrados, em média,
no país todos os anos, sendo 3 mil fatais. Na prática, estima-se que os números
sejam bem maiores, já que muitos casos não são notificados. No entanto, só os
dados oficiais já levaram o Brasil a ocupar a quarta colocação no mundo em
mortes por acidente de trabalho.
Segundo Seidler, no Brasil, o
setor de transporte de cargas é o maior causador de acidentes de trabalho,
seguido da construção civil. Para fiscalizar todas as empresas e todos os setores,
existem cerca 3 mil fiscais no país. Apesar de reconhecer que o número é
insuficiente para a demanda, ele acredita que mais importante do que fiscais
são as ações educativas, já que a maioria das empresas não cumpre seu papel na
área de segurança e as que seguem as normas enfrentam resistência dos próprios
funcionários para a utilização dos equipamentos necessários.
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário