Cresce número de idosos aposentados no mercado de trabalho

Por: Flávia Falcão, Railde Nascimento e Valmick de Paula

Fonte e foto: agenciadhnews.wordpress

Serrinha, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)

Para José Fonseca Abreu, ou “Zezinho”, trabalhar aos 66 anos é uma necessidade

O número de brasileiros com mais de 60 anos já passa de 17 milhões. Pessoas que, em muitos casos, continuam ativas e em busca de novas oportunidades no mercado de trabalho. E a projeção do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) é que em 38 anos, o país tenha aproximadamente 30% da população na terceira idade. Dados do Censo de 2010 mostram que a quantidade deles em atividade no mercado de trabalho cresceu 65% em apenas dez anos. Saltou de 3,3 milhões para 5,4 milhões de pessoas.

Uma das explicações está no aumento da expectativa de vida, que passou de 62,5 anos para 73,48 anos de 1980 para 2010. O problema, segundo o secretário do Idoso do Distrito federal, Ricardo Quirino, é que justamente nesta fase vem a queda no poder aquisitivo, consequência da redução do valor das aposentadorias, que não são corrigidas nos mesmos percentuais que os salários de quem continua na ativa. Com menos dinheiro, os aposentados se veem obrigados a procurar emprego mais uma vez. “A vantagem é que muitos continuam mantendo uma vida ativa, conseguem manter sua autonomia e relativa independência”.

José Maria Abreu e Ubirajara Nicácio ilustram a situação. São aposentados que continuam trabalhando no serviço público. Zezinho, como gosta de ser chamado, é auxiliar administrativo nos Correios e Nicácio, técnico administrativo. Na ativa desde 1975, e hoje com 66 anos, Zezinho diz que não parou porque o salário de aposentado é pouco. “Aí, juntando a aposentadoria com o salário que ganho aqui, dá para melhorar um pouco de vida”, alega. Nicácio, com 47 anos de serviço, concorda. “A necessidade faz o sapo pular, né? E o salário do INSS todo mês vai caindo”, justifica.

Hoje, o teto da aposentadoria paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos trabalhadores é de R$ 3.916,20 mensais. Mas a maioria absoluta (62%) recebe valor menor ou igual a um salário mínimo, reflexo da política de repasse menor da correção para a categoria. O advogado trabalhista Edemilson Benedito Macedo Costa explica que existem várias formas de processo de aposentadoria ao idoso e dentre elas destaca os direitos previdenciários e trabalhistas.

A maioria dos contribuintes se aposenta por idade (65 homens e 60 mulheres) ou por tempo de contribuição com a Previdência Social. “[É preciso alertar a população a] jamais abrir mão das questões previdenciárias, para que quando você atingir a meta de 60 anos, você tenha no mínimo 15 anos de contribuição, o que equivale a 180 contribuições e possa assim, aposentar”, explica.

O artigo 26 do Estatuto do Idoso deixa claro que o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas as condições físicas, intelectuais e psíquicas e no artigo 27, garante que na admissão do idoso, em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade. Contudo, alguns empregadores, segundo Costa, têm optado por contratar idosos mais pela questão da experiência e da redução de custos. “A passagem de ônibus é de graça e se um idoso vai ao banco e tem fila, ele tem prioridade e preferência”, comenta. Além disso, ele salienta que as empresas não podem fazer nenhum tipo de discriminação na hora de contratar um idoso. “É vedado pela nossa legislação”, pontua.