Por: Wellton Máximo. Fonte: Agência
Brasil
Fotos: dagmarvulpi.blogspot.com /
noticias.orm.com.br
Serrinha, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Sete medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e sem
concorrentes fabricados no Brasil, tiveram o Imposto de Importação zerado. A
decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada ontem (31) no
Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, a diminuição das tarifas vai contribuir para a redução das despesas
do SUS, porque os medicamentos são caros e provocam grande impacto no orçamento
do Ministério da Saúde.
A medida abrange três medicamentos usados no tratamento da artrite
reumatoide (Abatacepte, Cetolizumabe Pegol e Golimumabe), dois remédios para a
hepatite C (Telaprevir e Boceprevir), um medicamento indicado para prevenção de
infecções respiratórias (Palivizumabe) e o hemoderivado Fator 8, usado no
tratamento de hemofílicos. Para os medicamentos contra a hepatite C, o Imposto
de Importação caiu de 8% para 0%. Nos demais casos, a tarifa passou de 2% para
0%.
Para não descumprir as políticas comerciais do Mercosul, que limitam o
número de produtos que podem ter tarifas diferentes do restante do bloco, a
Camex teve de aumentar o Imposto de Importação dos congeladores blast freezers,
utilizados no congelamento de plasma sanguíneo. Esse equipamento foi retirado
da lista de exceções à tarifa externa comum e voltou a pagar 20% para entrar no
país, mesma tarifa cobrada no restante do Mercosul.
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