Fonte: correio24horas.com.br
Salvador, BA (da redação itinerante do Blog MUSIBOL)
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| Foto: bahiatododia.com.br |
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça (11) a
criação de 62 taxas e o reajuste de 63 impostos já existentes na Bahia.
Proposto pelo poder executivo, o Projeto de Lei 20.060/2012 aumenta e cria
taxas relativas principalmente aos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-BA).
Os reajustes do Detran variam entre 2,44% e 375% (ver tabela
abaixo). “A gente tinha taxas muito aquém de outros estados e estamos agora
fazendo investimentos no Detran e na tecnologia do órgão”, justificou o líder
da base governista, deputado Zé Neto (PT).
O parlamentar fez uma comparação entre as taxas de diárias
de veículos apreendidos cobradas pelo Detran de outros estados nordestinos.
Enquanto na Bahia o reajuste elevou o valor da taxa de R$ 7,60 para R$ 16 (um
aumento de 110,5%), em Sergipe, o valor já é de R$ 16. No Ceará, é de R$ 34,17.
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| Foto: wordpress.com |
“E tudo isso acontece em um momento em que a Bahia perde
mais de R$ 750 milhões em função da política governamental da presidente Dilma,
de desoneração de IPI, energia elétrica e por aí vai. É preciso prover esses
custos do estado e nós ainda somos o 25º estado mais pobre do país”, disse.
Entre as 65 taxas criadas pelo PL, 21 são referentes ao
Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros da Bahia e 25
aos serviços prestados pela polícia que atua na área da Secretaria da
Agricultura. Taxas para assistências e vistorias do Corpo de Bombeiros também
passam a ser regulamentadas.
Um curso ou instrução para brigadas de incêndio, por
exemplo, custará ao aluno R$ 37,50 por hora/aula. Já as consultas na Secretaria
da Fazenda passarão a custar R$ 335 cada..
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