Fonte e Foto: IBahia
A intenção de Neto é iniciar seu mandato em 1° de janeiro de
2013
com a nova estrutura já devidamente autorizada pela Câmara Municipal.
com a nova estrutura já devidamente autorizada pela Câmara Municipal.
Salvador, BA (da redação itinerante do Blog MUSIBOL)
O prefeito eleito ACM Neto entregou nesta terça-feira (4),
ao Prefeito João Henrique, um pedido de envio de mensagem à Câmara com o
projeto de lei que define as diretrizes de uma reforma Administrativa para o
Poder Executivo municipal. A intenção de Neto é iniciar seu mandato em 1° de
janeiro de 2013 com a nova estrutura já devidamente autorizada pela Câmara
Municipal.
Do conjunto de modificações e ajustes sugeridos, destacam-se
a criação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura, a
criação da Secretaria Cidade Sustentável, a completa reformulação da Casa Civil
e a revisão do modelo de descentralização administrativa, com a criação das
Prefeituras-Bairro.
Apesar das inclusões, a reforma não sobrecarrega o orçamento
municipal e reduz o número total de cargos comissionados. A Secretaria de
Comunicação seria extinta e suas atribuições passariam a ficar a cargo do
Gabinete do Prefeito e da Superintendência de Meio Ambiente, que passa a
integrar a nova Secretaria Cidade Sustentável.
Outro fator de redução de custos foi um redução de cargos de
assessores especiais, no Gabinete do Prefeito e na Casa Civil.
Prefeituras-bairro
A proposta enviada cria a posição de 10 Subprefeitos, em
substituição aos atuais 18 Administradores Regionais. Além de estabelecer o
modelo de prefeituras-bairro, a proposta requer uma completa reformulação do
processo de descentralização dos serviços municipais, visando tornar mais
efetiva à prestação de serviços públicos, a manutenção urbana e o atendimento
ao cidadão.
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