Por: Iolando Lourenço. Fonte e
foto: Agência Brasil.
Serrinha, BA (da redação
itinerante do Blog MUSIBOL)
A presidenta Dilma Rousseff
sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$
50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O
projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo
semestre de 2013.
O anúncio foi feito pela ministra
da Cultura, Marta Suplicy.
A ministra lembrou que a
iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar
com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o
alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de
conhecimento”.
As empresas que aderirem ao
programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador
contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham
até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões].
Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete
alimentação.”
Segundo a ministra, a estimativa
é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o
Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número
de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do
trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e
poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de
espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer
consumir."
Marta esclareceu que o
Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores,
mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do
rendimento bruto para concessão do benefício.
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