Distrito Federal vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Por: Gabriel Palma. Fonte: Agencia Brasil.
Fotos: cultura.gov.br e Agencia Brasil

Serrinha, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo federal envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais.

“Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não temos como repassar [a verba]”, disse a ministra. Para que o estado ou município consiga receber o dinheiro, é obrigado a aderir ao SNC e promover ações de cultura, como o Conselho de Cultura. “Precisamos saber onde está indo aquele recurso”, disse a ministra.

Ela concedeu entrevista hoje (17) ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC, Empresa Brasil de Comunicação. Disse estar empenhada em ampliar o sistema. No final do mês, o ministério vai receber grupos de prefeitos para explicar as condições para entrar no SNC.

A ministra falou também sobre o Vale-Cultura e a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Marta Suplicy disse que, dos R$ 70 milhões destinados à Biblioteca Nacional, R$ 30 milhões são destinados à construção de uma nova biblioteca no Porto Maravilha, no Rio.

No programa, a ministra disse que vai defender incentivo fiscal para o Vale-Cultura. “A função do ministério é brigar para que o teto do incentivo fiscal seja o mais alto possível. Nós não temos na Fazenda [ministério] o que vamos poder ter de incentivo fiscal. Temos a Lei Rouanet, que tem incentivo fiscal. E vamos criar esse novo mecanismo [vale-cultura] com incentivo fiscal. A minha função é cuidar para que seja injetado muito dinheiro na cultura”, disse.

 Marta Suplicy ressaltou também que o vale servirá para alavancar o setor cultural do país. "Quando você está fazendo uma peça de teatro, você está empregando atores, iluminadores, cenógrafos, bilheteiro. Você faz o dinheiro girar”.

As empresas que aderirem ao Vale-Cultura poderão deduzir R$ 45 do imposto de renda por vale, e o trabalhador vai contribuir com R$ 5. A ideia é que o funcionário receba um cartão magnético com crédito de R$ 50 para ser utilizado na compra de ingressos de cinema, teatro, circo, espetáculos e livros. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve ganhar até cinco salários mínimos.