Por: Mariana Branco. Fonte: Agência
Brasil.
Segundo a secretária, o objetivo
do recadastramento, que é anual e obrigatório por lei, é atualizar informações
e manter a regularidade do pagamento dos benefícios. "Como a pessoa não
está mais na ativa, perde o vínculo
cotidiano com a administração pública. [O objetivo é] atualizar endereços,
contato, telefone e comprovar que a pessoa está viva, que o pagamento está
correto", explicou.
Fotos: camocimonline.com / bomsucessoemfoco.blogspot.com.br
Serrinha, BA (da redação Itinerante
do Blog MUSIBOL)
O recadastramento de aposentados
e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de
três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de
Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de
dados sobre esses servidores.
O recadastramento começa em 1° de
março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de
aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão
de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na
semana passada.
De acordo com a secretária
adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era
necessário ir às unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era
lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o
primeiro exercício em que o novo modelo será aplicado.
Os beneficiários receberão
correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá
ser feita em qualquer dia do mês do aniversário. Como o prazo terá início em
março, os que aniversariam em janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em
2014.
Marilene Lucas explica que será
utilizada uma ferramenta para atualização diária das informações sobre os
recadastrados do governo federal. "Foi desenvolvido um módulo dentro do
Siape [Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos] que será
atualizado diariamente com as informações de quem se recadastrou. Teremos todos
os dias um relatório", disse.
Caso a pessoa não faça o
recadastramento após a primeira comunicação, será expedida notificação para
fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova
correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de
comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou consular do
Brasil.
As pessoas que não se
recadastrarem no prazo devido terão o pagamento do benefício suspenso até a
regularização do cadastro. Aposentados, pensionistas e anistiados que não
puderem comparecer por motivo de saúde devem ligar para o número 0800 978 2328
e agendar uma visita técnica para fazer a atualização em sua própria casa.
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