Por: Heloisa Cristaldo*. Fonte e
foto: Agência Brasil.
Salvador, BA (da redação do Blog
MUSIBOL)
O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem (6) que a Casa não vai
confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda
do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
“Não há a menor possibilidade, é
risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário”, disse o
presidente da Câmara, ao responder perguntas de jornalistas após audiência com
o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Alves declarou que a Câmara dos
Deputados “vai cumprir o seu dever, sem nenhum conflito, sem nenhum confronto,
e em um processo rápido”, assim que todas as etapas do processo forem
finalizadas.
“Será uma atitude que vai
surpreender aqueles que pensam diferente, mas que vai mostrar o respeito entre
os Poderes. Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão,
nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo”, enfatizou Alves. “Quem
pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva”,
garantiu.
Desde o ano passado, a Câmara e o
STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha
(PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados na Ação
Penal 470.
No final do processo, o STF
decidiu que os parlamentares condenados também deveriam perder o mandato. Além
disso, os ministros ainda decidiram que a deteminação não poderia ser
reapreciada pelo Congresso Nacional, ao qual caberia apenas ratificar o
entendimento da Corte.
Entretanto, apesar das
declarações de hoje, o deputado Henrique Alves tem dito que a última palavra é
da Câmara. Ontem (5), ele disse que “quem declara a perda de mandato, a
vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”.
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