Por: Mariana Tokarnia. Fonte: ebc.com.br
Foto: acritica.uol.com.br / ebc.com.br
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
Entre os pontos, a possibilidade
de que cada escola defina a proposta pedagógica e a parte diversificada do
currículo, cabendo ao MEC apenas o currículo básico mínimo (Fora do Eixo / CC)
Brasília - Entidades
representantes do ensino público e do privado encaminharam ao Ministério da
Educação (MEC) documentos que pedem uma reformulação do ensino médio. O assunto
é debatido desde o ano passado tanto no próprio MEC quanto no Congresso
Nacional, mas ainda sem resoluções concretas.
“Nos últimos anos houve evoluções
na etapa, mas ainda é preciso avançar muito. A evasão e a distorção idade-série
são alguns dos fatores”, diz o vice-presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Espírito Santo,
Klinger Marcos Barbosa Alves.
O Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) encaminhou ao MEC documento elaborado na
última reunião ordinária do conselho. O documento propõe a criação de um
programa com financiamento específico para o ensino médio, que reserve recursos
para ações voltadas a melhorias em infraestrutura, capacitação e incentivo para
professores e equipes gestoras, mobilidade de alunos e estudantes, apoio ao
estudante (transporte, alimentação, material escolar e bolsas de manutenção) e
apoio ao desenvolvimento de novas metodologias e materiais pedagógicos.
Entre as particulares, a
discussão envolve a finalidade da etapa. “Para que serve o ensino médio? É só
um rito de passagem? Acho que não. A etapa deve dar liberdade para que tanto os
alunos que queiram seguir uma carreira acadêmica quanto técnica possam se
desenvolver e fazer isso ainda na escola”, diz a presidenta da Federação
Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.
A Fenep definiu princípios que
podem nortear um “novo ensino médio inovador”. Entre os pontos, a possibilidade
de que cada escola defina a proposta pedagógica e a parte diversificada do
currículo, cabendo ao MEC apenas o currículo básico mínimo; a regulamentação da
carga horária do professor, para que possa trabalhar em período integral na
mesma escola; e, a ampliação da carga horária e do currículo do ensino médio,
para que o estudante possa optar pela formação acadêmica ou técnica no último
ano dessa etapa de ensino.
O MEC - em conjunto com os
secretários de educação - estuda ações para melhorar a etapa. De acordo com a
pasta, não há previsão para o fim dos trabalhos. Na Câmara dos Deputados, a
Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio foi formada para promover
estudos e proposições para a reformulação da etapa. Atualmente, a comissão faz
seminários nos estados e no Distrito Federal para ter subsídios para o
relatório final - a comissão será extinta no fim da legislatura, o que acontece
no final de 2014, mesmo que não tenha apresentado o relatório final. Mas pode ser
reaberta na próxima legislatura.
O ensino médio tem sido alvo de
preocupação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em maio, ele disse que
a pasta pretende lançar um programa para aprimorar a etapa.
De acordo com o Censo Escolar de
2012, a maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino
(84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas
federais com 1,5% e as municipais com 0,9%. Em 2012, 8.376.852 alunos estavam
regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e
Adultos (EJA).
Em 2011, 79,4% dos jovens de 15 a
17 anos estavam no ensino médio, segundo os últimos dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados de 2012, divulgados pelo
MEC no mês passado mostram que, dos estudantes matriculados no ensino médio,
31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.
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