Por: Sabrina Craide Fonte: Agência Brasil
Fotos: ebc.com.br/ .jfolharegional.com.br
/ juntosabordo.com.br
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Antes de viajar de ônibus, passageiros devem verificar se o veículo está em situação regular
Com a ideia de que quem viaja de transporte pirata pode ficar pelo meio
do caminho, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) lançaram campanha publicitária para alertar para os riscos do
transporte irregular, especialmente com a proximidade da Jornada Mundial da
Juventude, que deve atrair 2,5 milhões de pessoas ao Rio de Janeiro. As peças
publicitárias já começaram a ser exibidas em rádios e redes sociais.
Para prevenir a contratação de um transporte pirata, os passageiros
devem consultar os dados do veículo antes de começar a viagem. Com informações
como placa do ônibus, nome e CPF do motorista e CNPJ da empresa, os usuários
podem entrar em contato com a agência pelo telefone 166 ou pelo site da ANTT para saber se o transporte está regularizado.
Empresas que fazem fretamento de ônibus também devem ter os dados checados.
O Ministério dos Transportes alerta que, além do risco de perder a vida,
quem viaja de transporte pirata não tem direito ao apoio da empresa em caso de
acidentes. “A empresa pode simplesmente não cumprir o contrato e desaparecer,
deixando você e os outros passageiros na mão. Não há exigência das certidões
criminais dos motoristas, ou seja: um criminoso pode estar conduzindo o
ônibus”, alerta uma das peças publicitárias do governo.
A ANTT criou um site específico para orientar os participantes da
Jornada Mundial da Juventude sobre o transporte de ônibus. No site, os usuários
poderão consultar as empresas regularizadas na ANTT, bem como linhas, horários
e tarifas. Também é possível saber a situação das rodovias federais concedidas,
legislação e documentação de porte obrigatório.
No transporte fretado de passageiros devem ser portados o Certificado de
Registro para Fretamento, autorização de viagem, nota fiscal, lista de
passageiros, apólice de seguro, laudo de inspeção técnico, comprovante do
vínculo dos motoristas e formulário para registro de reclamações de dano ou
extravio de bagagem. Excepcionalmente
para as viagens com destino às cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Aparecida (SP)
durante a Jornada Mundial da Juventude, será permitido que o veículo tenha
apenas o registro de viagens sob o regime de fretamento em veículos não
habilitados na ANTT, desde que esteja em condições adequadas para a prestação
do serviço.
Já quem contrata transporte regularizado pode exigir vários direitos
como o transporte com pontualidade, segurança, higiene e conforto, o auxílio no
embarque e desembarque no caso de crianças, idosos ou pessoas com dificuldades
de locomoção e o transporte gratuito de bagagens de até 30 quilos. Os
passageiros que viajam em ônibus regulares também devem receber informações
como horários, tempo de viagem, localidades atendidas e preço de passagem e ter
imediata assistência no caso de acidentes. Todos os passageiros de linhas
regulares viajam garantidos por seguro de responsabilidade civil e pelo seguro
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).
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