Por: Heloisa Cristaldo. Fonte: Agência Brasil.
Fotos: oncobiologia.bioqmed.ufrj.b
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Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Helena Nader, pediu agilidade do Congresso Nacional na aprovação dos
dispositivos que vão integrar o novo marco regulatório das atividades de
pesquisa e desenvolvimento no país. Atualmente pelo menos cinco propostas
tratam do assunto. “O Brasil está perdendo muito tempo. Ou a gente reverte isso
logo ou vamos ter um descompasso muito grande”, disse Nader, em entrevista a
jornalistas durante a 65ª Reunião Anual da SBPC.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Inovação, como ficou
conhecida, por exemplo, atualiza o tratamento das atividades da área. Ainda a
ser discutida na Câmara dos Deputados, a medida formaliza o Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação, que vai coordenar as ações de entidades
públicas e privadas e fomentar a colaboração, ao permitir compartilhamento de
recursos humanos e equipamentos.
Outro texto que tramita no Congresso é o Projeto de Lei 2.177/2011, que
prevê a elaboração do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre
os pontos da nova lei, estão a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e
de geração de produtos inovadores e a flexibilização do regime de dedicação
exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas. Desmembradas desse
projeto, estão as propostas de duas novas leis: uma para o acesso à
biodiversidade do país e outra para tratar das fundações de apoio à pesquisa
das universidades.
“O planejamento é que se consiga ter isso votado até agosto. Estou
otimista, mas disseram que isso [aprovação dos dispositivos] não vai acontecer
até o fim do ano. Porque, se não acontecer, não vamos conseguir ano que vem, em
período eleitoral”, avaliou.
Outro ponto é a discussão de uma nova lei para a criação de Regime
Diferenciado de Contratação (RDC) para educação, ciência e tecnologia voltado
para compras de insumos e equipamentos. “Não vale para construção, mas já é um
grande ganho. Nós, educação e ciência, vamos chegar ao nível da Copa do Mundo e
das Olimpíadas, finalmente. A gente espera que o governo realmente mande [a
proposta de lei ao Congresso] porque vai facilitar a nossa vida”, argumentou.
Helena Nader disse que uma das características do Novo Brasil, tema da
reunião deste ano, é a mobilização da sociedade, mas destacou que ainda falta
pressão da população sobre os parlamentares com propostas claras e específicas.
“A gente tem que pressionar. Não precisa sair nesse quebra-quebra, acho que a
manifestação foi boa, mas a gente não pode continuar quebrando as coisas. Temos
que agora ter pautas e levar documentos", concluiu.
Os debates da 65° Reunião Anual da SBPC terminam hoje (26). No período
da manhã, o ministro da Integração, Fernando Bezerra participa da palestra
Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Pacto pela Inovação, às 10h30.
A próxima reunião da SBPC ocorre em Rio Branco, no Acre. A Universidade
Federal do Acre (UFAC) deverá sediar o encontro entre os dias 20 e 27 de julho.
O evento é promovido desde 1948, com a participação de representantes de sociedades
científicas, autoridades e gestores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia
para difundir os avanços da ciência e debater políticas públicas para área.
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