Por: Zeca Moreira. Fonte: Agência
Saúde – ASCOM/MS
Fotos: api.ning.com / 2.bp.blogspot.com
/ blog.saude.gov.b
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Recursos se referem ao aumento do
Piso de Atenção Básica Fixo, que é usado para o pagamento de consultas,
pequenas cirurgias, agentes comunitários de saúde e outras ações
A presidenta da República, Dilma
Rousseff, anunciou durante a XVI Marcha dos Prefeitos,
realizada em Brasília, o aumento de R$ 600 milhões
do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo para os municípios.
Com o recurso, os
gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica
de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos
agentes comunitários de saúde, entre outras ações. A medida é mais uma das ações do Ministério
da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios.
“Primeiro, eu quero afirmar para
vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e
encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de
sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns
anúncios. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por
isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”,
disse a presidenta.
O chamado PAB Fixo é calculado
por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da
população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do
município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem
Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo
repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 20 para R$ 23 e o máximo,
poderá chegar a R$ 28. O aumento significa, por exemplo, que uma cidade com 50
mil moradores recebia do Ministério da Saúde, em 2010, R$ 900 mil destinados à
Atenção Básica e agora passará a receber R$ 1,150 milhão este ano.
Atualmente,
70% dos municípios do País recebem R$ 28 per capita/ano, 20% das cidades levam
R$ 26 per capita/ano, 7% ficam com R$ 24 per capita/ano e apenas 3% dos
municípios leva R$ 23 per capita/ano.
Além do PAB, outra medida que tem
por objetivo incrementar a infraestrutura dos serviços de saúde nos munícipios
brasileiros foi anunciada.
O anúncio se refere ao investimento de R$ 4,9 bilhões destinados à
construção e melhorias em 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Desse
total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5
bilhões. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao
ministério este recurso.
Além das UBS já selecionadas,
outras 15.977 estão com as obras de construção ou reforma em execução. Para
essas unidades, o Ministério da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões. São
recursos para obras e equipamentos.
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