Fonte: Agência Brasil.
Fotos: 3.bp.blogspot.com
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Distrito
Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo a desativação de
cinco unidades de internação de adolescentes devido a condições precárias de
funcionamento. Situações de superlotação e insalubridade foram detectadas em
inspeções feitas pelo órgão no ano passado, repetindo experiência já feita em
2010.
Em Brasília, o CNJ pediu o fechamento da Unidade de Internação do Plano
Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), reiterando
recomendação de 2010. O relatório indica que a lotação da casa chegou a 426
adolescentes, sendo que há espaço para apenas 160 internos. O conselho ainda
aponta que, em agosto e setembro do ano passado, três internos foram
assassinados por colegas dentro da unidade.
No Piauí, o CNJ encontrou “péssimo estado físico” no Centro Educacional
de Internação Provisória, com alojamentos em "local escuro, sujo,
insalubre e sem condições de habitabilidade”. Alguns jovens passam o dia
trancados, e o CNJ recebeu denúncias de que os adolescentes são agredidos pelos
funcionários do local.
Duas unidades dedicadas à internação de jovens em Macapá apresentaram os
mesmos problemas da primeira visita: ambiente insalubre, estrutura inadequada
de prisão e ociosidade dos adolescentes. As juízas do CNJ encontraram
“abundância de mosquitos e até retorno de água do esgoto, por entupimento em
uma das celas".
Outra recomendação é a desativação da Comunidade de Atendimento
Socioeducativo de Salvador devido ao aspecto prisional das instalações, com
espaço reduzido para os internos. O órgão reiterou ainda o pedido de demolição
da Unidade de Internação Feminina de Cariacica (ES). “A parte administrativa
está situada, em parte, dentro de contêineres, os quais, anteriormente, eram
utilizados como alojamentos”, relataram as magistradas.
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