Por: Thais
Leitão e Heloisa Cristaldo. Fonte: Agência Brasil.
Fotos: ebc.com.br / guiadacarreira.com.br / noticias.universia.com.br
Salvador, BA (da redação itinerante do Blog MUSIBOL)
A
implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da
escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também
na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do
coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara,
“as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.
“Acredito
que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das
elites ricas nas escolas públicas”, diz.
Pela Lei
de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em
universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham
cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já
garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A
Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera
critérios como renda familiar e raça.
A
professora de políticas públicas em educação da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Dalila Oliveira, acredita que ainda é cedo para apontar os
impactos que as cotas terão na configuração da escola pública. Segundo ela, são
necessários pelo menos três anos para verificar a confirmação da tendência de
mais matrículas por parte da população mais rica. Caso isso ocorra, ela avalia
que a qualidade do ensino nas unidades públicas pode dar um salto de qualidade.
“Por
enquanto, é apenas especulação, mas caso a tendência se confirme, será um movimento
favorável”, avalia. “Afinal, pais mais escolarizados, com mais tempo,
disposição e condições materiais para acompanhar o desenvolvimento dos filhos e
participar da gestão escolar podem influenciar positivamente na escola”,
completa.
Dados da
Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População
Brasileira 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), mostram que 8,6% dos estudantes
do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública são de famílias cuja
renda per capita se situa na faixa dos 20% mais ricos do país. Na situação
inversa, o índice é menor: apenas 3,8% dos estudantes de famílias pobres
estudam em escolas particulares. Na rede privada, 53,2% dos estudantes do
ensino médio pertencem à faixa de renda mais rica.
Além do
sistema de cotas, Daniel Cara avalia que a implementação do Plano Nacional da
Educação (PNE), que tramita no Senado Federal, também vai influenciar na
mudança do perfil socioeconômico das matrículas na escola pública. “Em dez anos
a gente deve mudar as características da educação pública e a tendência é
expandir a matrícula nessa rede”, aposta Cara.
O PNE
estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez
anos. A principal delas é a que prevê um patamar mínimo de investimento em
educação, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, os
valores de investimento total em educação, em relação ao PIB, passaram de 5,8%
para 6,1%, de 2010 para 2011. O investimento direto em educação em relação ao
PIB subiu de 5,1% para 5,3% no mesmo período.
A
professora Dalila Oliveira, que também é presidenta da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, avalia que a convivência no ambiente
escolar entre crianças e adolescentes de diferentes classes sociais é enriquecedora,
mas destaca a necessidade de o país continuar avançando na redução das
desigualdades sociais.
Professor
da Universidade de São Paulo (USP), o doutor em educação Rubens Barbosa
acredita que as famílias não vão abrir mão do ensino privado, caso tenham
condição financeira suficiente. Para ele, as cotas terão outro desdobramento na
escola pública.
“Quem
pode pagar, vai continuar pagando porque [o ensino privado] faz parte de uma
opção familiar. Eu acho que o efeito mais significativo das cotas na escola
pública será o estímulo a estudantes negros que, antes, sem perspectiva de
acesso ao ensino superior, nem concluíam o ensino médio. Agora, muitos vão se
esforçar para conseguir chegar ao fim porque sabem que têm mais chances de
entrar na universidade”, avaliou.
Para ele,
as cotas garantem, uma “inclusão inédita, com resgate de déficits culturais e
históricos” no país..
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