Por: Luana Lourenço. Fonte e
fotos: Agência Brasil
Serrinha, BA (da redação do Blog
MUSIBOL)
A presidenta Dilma Rousseff
completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o
desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de
melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos
programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema
pobreza.
Em 2012, o Brasil atingiu o menor
índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até
outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento
do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo
para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de
2,7% em 2011, a economia brasileira deve
alcançar apenas 1% em 2012.
Ao longo do ano, a área econômica
apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os
consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
prorrogada mais de uma vez.
Na área de infraestrutura, no
segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística
– com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e
ferrovias, para o setor elétrico – que
vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também
foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.
Além do pacote de concessões, em
2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande
complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)
foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras
importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e
Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.
No combate à pobreza – principal meta de seu governo, segundo
palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda
restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de
brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado
no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um
braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons
resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza,
principalmente nessa faixa etária.
O desafio da presidenta na área
social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e
conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa
de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos
3,4% calculado pelo instituto.
No Congresso Nacional, depois de
2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do
governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro
e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.
O clima político tenso em alguns
momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI)
para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de
ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente
as votações de interesse do governo.
Na lista de projetos que passaram
pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de
Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões
de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os
projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição
dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e
raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de
Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e
para a área da saúde.
A grande derrota foi o Código
Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da
bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e
flexibilizando a legislação ambiental brasileira.
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