Por: Iolando Lourenço e Mariana
Jungmann. Fonte: Agência Brasil.
Fotos: Agência Brasile
Serrinha, BA (da redação itinerante
do Blog MUSIBOL)
Depois de quase três meses de
atraso, o Congresso Nacional concluiu ontem (12) a votação do Orçamento Geral
da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria
foi aprovada pelos deputados na semana passada, mas um acordo com os
oposicionista adiou a votação para esta terça-feira.
A proposta foi aprovada por 54
votos favoráveis e 2 abstenções dos senadores. A votação foi nominal porque o
PSDB do Senado pediu a verificação de quórum. Na semana passada, a votação da
matéria na Câmara foi simbólica. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.
A proposta orçamentária aprovada por deputados e
senadores fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1
bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A
votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da
polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.
Com o atraso na deliberação da
matéria, o governo vem usando, mensalmente, um doze avos da proposta original
para o pagamento de despesas de custeio, repasses constitucionais e
compromissos já firmados. Além disso, o governo editou uma medida provisória
para a liberação de R$ 42,5 bilhões para investimentos.
A proposta orçamentária prevê
crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O texto previa
salário mínimo R$ 674,96 a partir de 1º de janeiro. A peça orçamentária
relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) prevê ainda que a taxa básica de
juros (Selic) ficará em 7,25%, a inflação em 4,91% e o superávit primário de
3,1% do PIB.
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