Por: Vitor Abdala. Fonte: Agência Brasil.
Fotos: alvaro.santana.zip.net / rededemocratica.org
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Depois de quase cinco anos da implantação da primeira Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP), na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, os desafios da
principal política de segurança pública do governo fluminense mudaram. Hoje já
há 33 unidades da Polícia Militar (PM) instaladas em mais de 200 favelas da
cidade. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos do Rio, Pedro Strozenberg, se antes a questão era garantir
a presença policial nessas áreas, agora o desafio é assegurar que a ocupação
dessas mais de 200 comunidades carentes pela Polícia Militar seja feita com
respeito aos direitos humanos.
O desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, no dia 14
de julho, na comunidade da Rocinha, tem como suspeitos policiais militares da
UPP que ocupa a região há quase um ano. A cobertura intensiva da imprensa
colocou em pauta a discussão. Mas casos de desrespeito aos moradores em áreas
supostamente pacificadas vêm sendo denunciados há tempos.
O próprio Conselho de Direitos Humanos recebeu denúncias de abusos
ocorridos em comunidades como os morros do Fogueteiro e Andaraí, na zona norte
da cidade, e Pavão-Pavãozinho, na zona sul. Em março deste ano, moradores da
Favela de Manguinhos, na zona norte da cidade, acusaram policiais da UPP local
de ter matado um jovem de 17 anos com uma pistola taser (arma não letal que usa
descargas elétricas).
Em junho do ano passado, um morador da comunidade de São Carlos, na
região central da cidade, disse ter sido torturado por policiais da UPP. Na
própria Rocinha, moradores já vinham denunciando abusos policiais mesmo antes
do desaparecimento de Amarildo. Conselheiros chegaram a se reunir com o Comando
das Unidades de Polícia Pacificadora, no início de maio deste ano, para
discutir o assunto.
“Os desafios se sucedem. Não são os mesmos do início. Antes o desafio
era assegurar a presença nessas áreas, um policiamento regular. Hoje o desafio é
como você transforma essa presença num policiamento de respeito aos direitos
humanos, de condução da legalidade policial. Tem que reforçar o investimento em
treinamento, em capacitação”, disse Strozenberg.
Segundo ele, isso não significa que a política de UPP fracassou, mas sim
que precisa avançar na perspectiva de ser uma polícia de proximidade, “que
dialoga com a população e faz o policiamento sem o uso de armas de grande poder
de destruição”.
“É um momento de desafios. As denúncias de abuso precisam ser apuradas.
A UPP é uma política de segurança que precisa ser valorizada e reforçada em
termos de respeito aos direitos humanos e em termos de controle da sociedade”,
acrescentou Strozenberg.
A assessoria de imprensa do Comando de Polícia Pacificadora (CPP) da
Polícia Militar informou que os policiais de cada UPP passam por instruções
continuadas, que têm por objetivo garantir uma melhor execução do trabalho dos
policiais e uma maior proximidade com a população.
Ainda de acordo com o CPP, cada unidade é dividida em duas equipes. Uma
delas é tática, que faz as prisões, checa as denúncias de crimes nas
comunidades e, em algumas favelas, usa fuzis em seus patrulhamentos. A outra
visa a manter a proximidade com a população, e pode prender também, mas tem como
objetivo principal fazer um policiamento de prevenção.
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