Por: Carolina Gonçalves. Fonte: Agência Brasil.
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
 |
| Foto: petdirunb.files.wordpress.com |
Entidades religiosas foram surpreendidas com a decisão do governo de
aprovar sem vetos o projeto que obriga hospitais do Sistema Único de Saúde
(SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de
violência sexual. Desde que o projeto foi aprovado no Congresso, no início de
julho, dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da
Federação Espírita Brasileira (FEB) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação
Social e Política (Fenasp), se reuniram, pelo menos duas vezes, com o governo
para alertar sobre pontos que consideravam críticos na proposta.
Para Antonio Cesar Perri de Carvalho, presidente da Federação Espírita
Brasileira (FEB), a decisão da aprovação da lei sem restrições foi
“lamentável”. As representações religiosas queriam o veto de alguns itens do
texto, como o que trata da “profilaxia da gravidez”.
Apesar de não mudar as regras, o Planalto anunciou mudanças em algumas
expressões. O termo “profilaxia da gravidez”, por exemplo, será substituído por
"medicação com eficiência precoce para evitar a gravidez decorrente de
estupro”, para desestimular a prática de abortos na rede pública. O governo
também vai ampliar o conceito de violência sexual, incluindo todas as formas de
estupro, independente de situações e leis específicas.
O presidente da FEB disse que as alterações amenizam as preocupações,
mas não solucionam o problema. Para ele, a aprovação do texto “gera ambiente de
preocupação com relação à efetiva defesa da vida, desde a concepção”, disse
Perri. “O grupo reconhece a importância da lei para a proteção à mulher que
tenha sofrido violência, porém entende que, certamente, alguns termos indevidos
que foram utilizados e sua generalidade, podem favorecer a prática do aborto”,
reforçou Perri Carvalho.
 |
| esparrela.files.wordpress.com |
Pela nova lei, as equipes médicas que atenderem essas vítimas têm que
realizar diagnóstico, tratamento de lesões, exames para detectar doenças
sexualmente transmissíveis e gravidez. As regras também preveem o atendimento
psicológico dessas pessoas.
O presidente do Fenasp do Distrito Federal, Rodrigo Delmasso disse que a
entidade não é contra o projeto. “O projeto é bom porque você precisa dar
prioridade a vítimas de violência sexual no sistema de saúde e garantir um
tratamento diferenciado”, completou.
 |
| Imagem: fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net |
Para o pastor da Igreja Evangélica Sara Nossa Terra, o ideal seria criar
mecanismos que assegurem o direito à vida. “Não sei tecnicamente quando a
concepção de uma vida ocorre. A gente precisa ouvir mais médicos”, disse ao se
referir ao ponto da lei que prevê distribuição de contraceptivos de emergência
– a chamada pílula do dia seguinte. “Se a decisão for como medida
anticoncepcional, a igreja evangélica não é contrária, mas se caracterizar como
interrupção de gravidez isso é aborto e somos contra”, explicou.
A CNBB ainda não se pronunciou. Os dirigentes da conferência estão
reunidos desde as 10h da manhã para definir como a entidade vai se posicionar
sobre a aprovação da lei.
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário