Fonte: Agência Brasil.
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Imagem: olinda.pe.gov.br
O Programa Pai Presente completa três anos este mês. Coordenado pela
Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça
de todo o país, foi criado para incentivar pais que não registraram os filhos.
O programa contribuiu para cerca de 22.830 reconhecimentos espontâneos de
paternidade desde a criação, em agosto de 2010.
O Pai Presente atende a mães e filhos maiores de 18 anos, que ainda não
possuem o nome do pai na certidão, ou pais que desejam registrar seus filhos tardiamente.
Para isso é preciso que o interessado procure o cartório de registro civil e dê
início ao processo de reconhecimento de paternidade. O cartório então localiza
e intima o suposto pai para que se manifeste sobre a paternidade ou toma as
providências necessárias para dar início à ação investigatória.
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| Imagem: tjmg.jus.br |
De acordo com o CNJ, magistrados de todo o país já realizaram 22.887
audiências, com o objetivo de garantir o registro paterno às pessoas que não
têm essa informação na certidão de nascimento. Também foram feitos 13.093
exames de DNA, desde o início do programa.
A iniciativa aproveita os 7.324 cartórios com competência para registro
civil no país, em localidades onde muitas vezes não há unidade de Justiça ou
postos do Ministério Público (MP), para dar início ao processo de
reconhecimento de paternidade tardia.
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| Imagem: farm8.staticflickr.com |
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