Congresso anula sessão que afastou Jango e abriu caminho para o Golpe de 1964

Por: Soraya Mendanha e Isabela Vilar. Fonte: Agência EBC

Edição: Jorge Luiz da Silva

Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)

João Goulart em Nova York, nos Estados Unidos

Foto: Dick DeMarsico, World Telegram staff photographer

Sob chuva de papel picado e com vivas à democracia, o Congresso Nacional aprovou, na madrugada de quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 4/2013, que anula a sessão de 1964 na qual foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart (1919-1976). A sessão anulada, protagonizada pelo então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ocorreu na madrugada de 1° para 2 de abril, quando Jango se encontrava no Rio Grande do Sul, e abriu caminho para a instalação do regime militar, que durou até 1985.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autores do projeto, argumentaram que a declaração de vacância da Presidência foi inconstitucional, porque a perda do cargo só se daria em caso de viagem internacional sem autorização do Congresso, e o presidente João Goulart se encontrava em local conhecido e dentro do país.

Exumação

A anulação da sessão que tirou Jango da Presidência ocorre no momento em que peritos da Polícia Federal examinam os restos mortais do ex-presidente, na tentativa de descobrir se ele foi ou não assassinado. A suspeita surgiu depois de declarações de um ex-agente da repressão da ditadura uruguaia, segundo o qual Jango teria sido envenenado. A exumação, feita a pedido da família, ocorreu na última quarta-feira (13) e os restos mortais chegaram a Brasília na quinta-feira (14), onde foram recebidos com honras de Estado.

Saiba quem foi João Goulart

Por: Luciana Vasconcelos

Repórter da Agência Brasil

João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em uma família de proprietários rurais, ou "estancieiros", como são conhecidos na região, . Formou-se em Direito pela Faculdade de Porto Alegre, em 1939, mas não seguiu a carreira.

Em 1945, ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado pelo presidente Getúlio Vargas. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual. Em 1950, foi eleito deputado federal e coordenou a campanha de Getúlio Vargas à Presidência. No último governo de Vargas ocupou a

pasta de Trabalho, Indústria e Comércio.

Foi eleito duas vezes vice-presidente da República. Na época, a eleição do vice era independente da de presidente. Na primeira vez, assumiu como vice de Juscelino Kubitschek e, na segunda, como vice de Jânio Quadros. Em 1961, Jânio assume o cargo e, menos de oito meses depois, renuncia. No momento da renúncia, João Goulart encontrava-se em missão diplomática na China. Por isso, assumiu a presidência como interino o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazilli. Os militares, numa primeira tentativa de golpe, pressionaram o Congresso para que considerassem o cargo de presidente vago e convocassem novas eleições.

O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e o general Machado Lopes lançaram uma campanha pela legalidade, pedindo a posse de Jango. Sob pressão dos militares, por um lado, e desse movimento, por outro, o Congresso aprovou uma emenda alterando o regime presidencialista para o parlamentarismo. Assim, João Goulart assumiu a Presidência em 7 de setembro de 1961, mas com poderes reduzidos.

Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro. O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1962, com um plebiscito nacional em que 80% dos eleitores optaram pela volta do presidencialismo.

Em sua gestão, Jango lançou o Plano Trienal de Desenvolvimento, elaborado pela equipe de Celso Furtado. A idéia era promover uma série de reformas, incluindo a agrária, a educacional e a bancária. Essas propostas, bem como o diálogo do governo com os movimentos sociais, como sindicatos e as Ligas Camponesas, acirrou a oposição das elites e dos militares, que já haviam tentado o golpe em 1961.

Em março de 1964, uma série de acontecimentos culminou na declaração de vacância

do cargo de Presidente da República, pelo Congresso Nacional, apesar da presença de Jango no Brasil. João Goulart e sua família vão para o Uruguai. Doze anos depois, sem nunca ter retornado ao Brasil, Jango morre na Argentina, no dia seis de dezembro de 1976.