Por: Thaís Antonio. Fonte: Agência Brasil
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
Disputas,
construções de grandes empreendimentos e especulação imobiliária ameaçam a
herança ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408
comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 207 têm
o título da terra e, em uma parte delas, os ocupantes não quilombolas ainda não
foram retirados ou indenizados.
“A posse da terra
é a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A
titulação é um direito fundamental prevista na Constituição Federal”, defende o
diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da FCP,
Alexandro Reis. “Esse é o grande gargalo da questão quilombola nos dias de
hoje”.
O Artigo 68 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é claro quanto ao assunto:
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas
terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os
títulos respectivos”.
“À medida que
isso não ocorre, a gente acaba prejudicando a comunidade porque outras pessoas
acabam ocupando a terra quilombola. Vamos ter problemas de expulsão, violência
no campo, violência contra essas famílias, atuação de grileiros a
atravessadores até na atividade produtiva da comunidade”, explica Alexandro
Reis. “Titular a terra é algo fundamental para a comunidade quilombola no
Brasil e é o grande desafio que temos hoje”, acrescentou.
Há todo um
processo pela posse da terra. As comunidades que já foram reconhecidas como
quilombolas pela Fundação Palmares precisam fazer o pedido para o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o responsável pela
titulação. Então, são feitas análises da área e de possíveis contestações que
possam aparecer no processo.
A fase seguinte
é a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por
desapropriação ou pagamento de indenização. Mas o processo, que também pode ser
feito via estados e municípios, é demorado. De acordo com informações do site
do Incra, há processos abertos em 2003 que ainda não foram concluídos.
O secretário da
Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio, explica
que a principal razão para a demora de alguns processos são disputas envolvendo
a terra. “Disputa política, de território. Alguns setores, principalmente do
meio agrário, são contra essa legalização porque os territórios, muitas vezes,
ficam dentro ou perto de alguma terra que está em litígio”, destacou. “Esse é
um processo que acaba emperrando o trâmite”.
Fotos:
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