Por: Alex Rodrigues. Fonte: Agência Brasil.
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog
MUSIBOL)
As cenas de
extrema violência registradas durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco
da Gama, no último domingo (8), levaram representantes do governo federal, do
Poder Judiciário e de entidades desportivas, como o Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a discutir medidas para garantir a
segurança nos estádios brasileiros.
Entre as iniciativas
tratadas durante reunião realizada hoje (12), no Ministério do Esporte, está a
padronização de procedimentos de segurança durante eventos esportivos,
principalmente durante jogos de futebol. “É necessário unificar um padrão de
comportamento dos órgãos de segurança pública e privada, definindo
competências, deveres e responsabilidades”, disse o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, esclarecendo que o ministério já discute um Guia de
Procedimento de Segurança.
A criação de juizados
e delegacias especializadas no atendimento a torcedores também esteve na pauta
da reunião como iniciativas a serem discutidas com os governos estaduais e com
o Poder Judiciário. Outra iniciativa retoma a necessidade de um cadastro
nacional de associados a torcidas organizadas e daqueles proibidos de
frequentarem estádios.
O cadastro já existe
em alguns estados, mas, segundo Cardozo, os representantes das entidades
consideram “fundamental” a existência de uma base de dados nacional.
“Obviamente, as medidas para que este cadastro não seja um mero cadastro
informativo, mas seja aplicado, vão ser discutidas com os secretários de
segurança pública”, disse Cardozo, garantindo que algumas das medidas
anunciadas são de implementação imediata, enquanto outras são apenas
sugestões.
Cardozo e o ministro
do Esporte, Aldo Rebelo, também defenderam maior responsabilização dos clubes
quando seus torcedores se envolverem em brigas ou atos ilícitos. “Mais do que a
punição pecuniária, os clubes temem a punição técnica. Um clube teme mais a
perda de três pontos do que [multa] de R$ 3 milhões. O dinheiro ele pode
arrumar emprestado, já os três pontos vão ser cobrados pela torcida de forma
muito mais dura", defendeu o ministro do Esporte.
As demais medidas
tratadas na reunião preveem maior integração dos setores de inteligência
policial dos estados. O ministro Cardozo defendeu, por exemplo, que todos os
estádios sejam equipados com itens de segurança obrigatórios, o que poderia ser
feito por meio de parcerias entre os estados, a CBF e as federações de futebol;
além da instalação imediata da Câmara Técnica de Intolerância Esportiva do
Ministério da Justiça, que já existiu.
A última medida
discutida foi o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que trata do
Estatuto da Segurança Privada. De acordo com Cardozo, o assunto já está em fase
final de elaboração e define regras e condicionantes para a atuação dos
serviços de vigilância privada. “Temos um plano já definido, já especificado,
para a segurança da Copa do Mundo e que foi empregado na Copa das
Confederações. O que se coloca agora é a questão das atividades ordinárias de
segurança pública e privada nas atividades esportivas fora da Copa do
Mundo”.
O governo vai criar um
grupo técnico, coordenado pelos ministérios do Esporte e da Justiça, para
definir como implementar as medidas. “Ele [o grupo] vai trabalhar eventuais
especificações que necessárias para facilitar a aplicação [das medidas] com
grande velocidade”. Estão previstas três reuniões para tratar do assunto: a
primeira será entre os secretários estaduais de segurança pública; a segunda
entre representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho
Nacional de Justiça; e a terceira entre CBF, Superior Tribunal de Justiça
Desportiva e as federações estaduais de futebol.
O ministro da Justiça
fez questão de destacar que a preocupação não diz respeito à segurança das
partidas da Copa do Mundo de 2104. “Isso não é para a Copa, que já tem um plano
dialogado com a Fifa, governos estaduais e CBF”.
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