Por: Pedro Peduzzi e Sabrina Craide.
Fonte:
Agência Brasil
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
As realizações do setor de
infraestrutura ao longo de 2013 nas áreas de rodovias e aeroportos podem ser
resumidas em uma palavra: concessões. Durante o ano, foram concedidos à
iniciativa privada 3,3 mil quilômetros (km) de estradas – número que poderá
chegar a praticamente 4,25 mil com o leilão de mais 936,8 km da BR-040, entre
Brasília e Juiz de Fora (MG), previsto para esta sexta-feira (27). Com isso, o
ano fechará com 81% de aumento da malha federal de rodovias transferida à
iniciativa privada.
Também foram concedidos à
iniciativa privada dois aeroportos: o do Galeão, no Rio de Janeiro, arrematado
pelo consórcio Aeroportos do Futuro por R$ 19 bilhões (ágio de 293,9% em
relação ao valor do lance mínimo); e o de Confins, em Belo Horizonte, por R$
1,82 bilhão (ágio de 66%). A concessão do aeroporto carioca vai durar 25 anos,
enquanto o de Minas Gerais durará 30 anos. O modelo adotado nas concessões
impõe que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
detenha 49% de participação no grupo.
Com isso, o Programa de
Investimentos em Logística (PIL) contabiliza cinco concessões aeroportuárias,
já que as unidades de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e de Brasília haviam
sido arrematados em 2012. Faz parte dos planos do governo investir na
infraestrutura de 270 aeroportos regionais, Em agosto, o ministro da Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, anunciou que está
finalizando o edital de licitação dos primeiros 45 a receberem investimentos
para ampliação de pista e pátio, e para a melhoria de equipamentos tecnológicos
de segurança de voo.
Quatro rodovias foram
concedidas à iniciativa privada em 2013 – com a confirmação do leilão da
BR-040, esse número subirá para cinco. Em setembro, inaugurando a série de
concessões previstas pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), o
Consórcio Planalto venceu o leilão da BR-050, trecho de 436,6 km entre
Cristalina (GO) e a divisa entre Minas Gerais e São Paulo, ao apresentar
proposta com 42,38% de deságio em relação ao teto apresentado pelo edital. Com
isso, o valor de pedágio ficou em R$ 0,04534 por quilômetro de rodovia. A
estrada será duplicada.
No mesmo leilão, o governo
tentou conceder trecho da BR-262 entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Como
não houve interesse de nenhum grupo, o certame não ocorreu. Em novembro foi a
vez de um trecho de 851 km da BR-163, entre a divisa MT-MS e Sinop (MT), ser
leiloado. Com proposta de deságio de 52,03% e tarifa de R$ 0,02638 por km,
venceu a Odebrecht. Muito usada para o escoamento da produção de grãos do
Centro-Oeste, a rodovia também será duplicada.
No início de dezembro,
também com deságio de 52% (e tarifas a um custo médio de R$ 0,02851 por km), a
Triunfo Participações e Investimentos venceu o leilão de um lote de 1,176,5 km,
abrangendo as BRs 060, 153 e 262, entre Brasília e Betim (MG). Desse total,
630,2 km eram de trechos das BRs 060 e 153, desde o entroncamento com a BR-251
(DF) até a divisa entre MG e SP. Os 546 km da BR-262 vão do entroncamento com a
BR-153 até o entroncamento com a BR-381 (MG). Aos 529 km já duplicados, serão
agregados mais 648 km, pela concessionária.
No dia 17 de dezembro, a
Companhia de Participações em Concessões, empresa controlada pela Andrade
Gutierrez, arrematou, com deságio de 52,74% (tarifa de R$ 0,0438 por km), um
trecho de 847,2 km da BR-163 que atravessa Mato Grosso do Sul até chegar a
Dourados, na divisa com o Paraná. Serão duplicados 807 km da rodovia. A exemplo
de outro trecho da mesma rodovia, leiloado em novembro, esse fica localizado
mais ao sul e é também muito usado para escoar os grãos produzidos no
Centro-Oeste.
Lançado em agosto de 2012,
o programa de concessões de rodovias contemplava 7 mil km nas regiões Sudeste,
Nordeste e Centro-Oeste. Em todos os editais de concessões rodoviárias estão
previstos, além da duplicação de todos os trechos, serviços de recuperação,
manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de
capacidade. Além disso, os pedágios só poderão começar a ser cobrados após a execução
de 10% das obras de duplicação.
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Fotos:
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