Por: Karine Melo. Fonte: Agência Brasil
Fotos: 1.bp.blogspot.com/ nopatio.com.br
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o
direito aos chamados décimo quarto e décimo quinto salários.
Segundo proposta
de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de
custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília,
não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não
terá custo com a mudança.
O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para
pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada
início e fim de ano.
A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a
ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados
e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.
"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca
da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana
Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do
Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A regra só vale para as duas Casas do Congresso.
As
assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.
0 comentários:
Postar um comentário