Câmara aprova em primeiro turno a PEC da Música, que barateia CDs e DVDs

Fonte: Ibahia.

Fotos: s.glbimg.com Ibahia / Agencia Brasil

Edição: Jorge Luiz da Silva

Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)

A proposta concede isenção tributária a produtos musicais com obras de autores brasileiros

Artistas apoiam a proposta que desonera produtos do setor de fono e áudio

 - o que barateia, e muito, CDs e DVDs (foto de encontro em Canela, RS)

O Plenário Federal aprovou, na noite de terça-feira (29), em primeiro turno, por 395 votos a 21 e 4 abstenções, o texto principal do substitutivo da comissão especial para a PEC 98/07, proposta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros.

A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) concede isenção tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, o que barateia, e muito, o valor final de CDs e DVDs.

Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos favoráveis. Esse é o primeiro dos dois turnos de votações a que é submetida uma proposta de emenda à Constituição.

Segundo o substitutivo do deputado José Otávio Germano (PP-RS), a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Entretanto, esse dispositivo será votado em separado por meio de um destaque apresentado pela bancada do PDT.

Artistas e políticos, como o cantor e compositor Leoni e o deputado federal Jean Wyllis (PSol), comemoraram a votação e postaram seus comentários no twitter:

No seu site oficial, Leoni chamou os internautas a demonstrarem seu engajamento e explicou as vantagens da PEC. Segue trecho da nota postada por Leoni:

"A PEC da Musica propõe a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas de artistas e/ou autores brasileiros.

A imunidade acaba com os impostos sobre as gravações de musica e musicos brasileiros e tem as missões de:

1) Sanar uma injustiça tributária que permite que artistas estrangeiros paguem menos impostos que artistas independentes brasileiros.

2) Promover, em contrapartida, a diminuição do preço da musica brasileira permitindo maior acesso à nossa música pelo nosso povo.

3) Com a chegada do I-Tunes no Brasil e o flagrante crescimento do mercado virtual através de telefonia e internet, promover a música brasileira, que terá uma diferença de valor de até 35%, de forma a que esta possa fazer frente à música estrangeira, foco principal deste tipo de consumidor.

4) Revitalizar uma Indústria."