Por: Vinícius Lisboa. Fonte: Agência Brasil.
Edição: Jorge Luiz da Silva
Aracaju, SE (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Imagem: websmed.portoalegre.rs.gov.br
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estuda
propor a inserção da regulação da internet nas Metas do Milênio da Organização
das Nações Unidas (ONU). O ministro da pasta, Marcelo Neri, explicou hoje (26)
que a ideia é institucionalizar o tema na entidade.
"A proposta é que a meta da ONU dê uma institucionalidade para
atender aos desafios lançados pela presidenta, que não são só de inclusão
digital, mas de inclusão decente, com informações que não sejam espionadas e
que se tenha proteção às liberdades individuais", disse o ministro, ao
participar do 13º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.
A inclusão digital e a segurança cibernética fariam parte do Oitavo
Objetivo do Milênio, que é estabelecer uma parceria mundial para o
desenvolvimento. O objetivo inclui, de acordo com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento, "cooperação com o setor privado, tornar acessíveis
os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação
e de comunicações".
Imagem: vidadeusuariodesistema.files.wordpress.com
Neri explicou que a secretaria estuda propor um indíce para tornar mais
pragmática a busca pelo Oitavo Objetivo, o que daria maior visibilidade ao tema
e mais força à bandeira levantada pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da
Assembleia Geral das Nações Unidas, em que criticou a espionagem
norte-americana ao governo brasileiro e à Petrobras. O Índice de Telefonia,
Internet e Celular (Itic), que mede quantas pessoas, com 15 anos ou mais,
dispõem de telefonia fixa, móvel e internet em casa. "A Meta 8 tem pouca
visibilidade porque não tem um indicador que pode avaliar a evolução",
defendeu.
Com base no índice, que usa dados da consultoria Gallup World Poll, o
Brasil estava na 72ª posição em 2010, com 51,25% de acesso. A Suécia é a
primeira colocada (95,8%), e a República Centro Africana, com 5,5%, a última.
Já levando em conta apenas os números de acesso à internet em casa, o Brasil
ocupa a 56ª posição, e foi o sexto país que mais evoluiu entre 2006 e 2012.
Imagem: caminhoinclusaodigital.wdfiles.com
O Itic, no entanto, não teria como verificar a questão da segurança
cibernética, campo em que, para Neri, o Brasil já deu um passo a frente com o
discurso da presidenta na ONU. "Segurança na internet pode ser um Santo
Graal, mas é uma nobre busca. Se você não buscar, você não vai melhorar".
Neste sentido, a secretaria propôs no seminário a criação de um Comitê
Gestor da Segurança Cibernética no Brasil, um órgão interministerial nos moldes
do Comitê Gestor da Internet, para debater o tema na esfera institucional.
"Até existe uma política nacional de segurança, da qual a questão cibernética
já faz parte, mas a ideia é dar estrutura e corpo a essa preocupação. O
Exército já está perseguindo esse objetivo, mas a gente está propondo uma
institucionalidade. Propor uma discussão mais detalhada da institucionalidade
que envolve a questão da espionagem e da privacidade".
Imagem: 4.bp.blogspot.com
Segundo Neri, as propostas ainda estão em estudo e foram apresentadas
para serem discutidas no encontro. A partir dessas dicussões, poderão ser
apresentadas à Presidência da República.
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