Por: Iolando Lourenço*. Fonte: Agência Brasil.
Imagens: amucser.com.br /
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
O governo sinalizou ontem (24) que pretende destinar 15% da receita
corrente líquida para a área da saúde. Segundo a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, a intenção é incluir uma emenda na Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, em tramitação no Senado.
A receita corrente líquida da União é a soma de todas as receitas do
governo federal com tributos e contribuições, excluídas as transferências
constitucionais para estados e municípios.
“Seria uma forma de associar o esforço da União e do próprio Parlamento,
direcionando novos recursos, extras, para a saúde da população, que é uma
reivindicação muito forte”, disse a ministra depois de reunião com lideranças
da base aliada na Câmara.
“Estamos tendo uma sinalização positiva de podermos, na aprovação do
orçamento impositivo, agregar à proposta o percentual que a União vai se
comprometer a aplicar na saúde. Os royalties [do petróleo] foram aprovados [com
percentual de recursos para a saúde] então, é uma somatória de todos os
esforços destinando [mais recursos], nos próximos anos, para a saúde”, frisou.
A ministra acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deve
ser votada depois da aprovação da PEC que torna impositivas as emendas
parlamentares até o limite de 1% das receitas correntes líquidas da União.
“Vamos fazer o ajuste na PEC do Orçamento Impositivo e depois eles votam a
LDO”, disse Ideli.
*Colaborou Ivan Richard
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