Fonte: Agência Brasil.
Fotos: 3.bp.blogspot.com/ toledo.pr.gov.br
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Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou neste sábado
(14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da
pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação
de cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com
equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.
“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os
convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro. Manoel
Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução
das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do
Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.
Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de
qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de
Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em
estreita parceria com o Ministério da Educação.
A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a
delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações
demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos
trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do
seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos
contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente
beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do
trabalho e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido
pelo trabalhador.
Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e
dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos
sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais
indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$
836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com
entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem
fins lucrativos ou universidades.
Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho
diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e
Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se
em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados
e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa
informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e
destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à
instituição.
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