Por: Ivan Richard. Fonte: Agência Brasil.
Fotos: acritica.uol.com.br / mageonline.com
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
"Não vamos admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos
médicos", diz Padilha.
O governo reforçou hoje (17) que não pretende desistir da contratação de
estrangeiros pelo Programa Mais Médicos e de levar profissionais para cidades
atualmente desassistidas, apesar da posição contrária das entidades médicas.
Depois de participarem de reunião com líderes dos partidos da base aliada na
Câmara dos Deputados, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação,
Aloizio Mercadante, ressaltaram que os conselhos regionais de medicina (CRMs)
são obrigados a cumprir as determinações da medida provisória que criou o
programa.
Padilha considerou uma “falta de sensibilidade” as tentativas de
“boicote” e as ações movidas pelas entidades médicas contra o programa. “Já enfrentamos tentativa de boicote na
inscrição e derrotamos todas as medidas judiciais. Agora, tem um parecer claro
da AGU [Advocacia Geral-União] que estabelece, mais uma vez, que os CRMs têm
que cumprir exatamente o que está escrito na lei. Não vamos admitir nenhuma tentativa
de postergar a chegada dos médicos”, frisou o ministro da Saúde.
Parecer da AGU, feito a pedido do Ministério da Saúde, prevê que os
conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras para
liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do
programa. O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, em nota, ontem (16)
que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer
contrário da AGU.
“Vamos continuar debatendo as medidas que o governo está tomando para
garantir a execução do programa. Vamos até o fim. O que nos move é levar
médicos para milhões de brasileiros que não têm médico nas suas unidades de
saúde, nos seus municípios”, acrescentou o ministro da Saúde.
Já Mercadante disse que as entidades contrárias ao Mais Médicos devem
“parar de obstruir e debater democraticamente”. “A lei que está em vigência
estabelece as condições para a oferta de registro. Acho que as entidades
médicas deveriam dialogar com o sentimento da população, com a necessidade de
mais médicos.”
“Ás vezes, acho que é uma tremenda falta de sensibilidade com o
sofrimento do povo brasileiro que está precisando desse profissional médico.
Demos oportunidades para médicos brasileiros, pagando R$ 10 mil líquidos
mensais, dos mil que concluíram a inscrição, metade já está atuando. Agora,
ficaram brasileiros, centros de saúde sem o atendimento médico e nós vamos
buscar médicos de outros países”, destacou Padilha.
O relator da comissão especial que analisa a Medida Provisória 621/13,
que criou o Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), disse que
pretende apresentar o parecer amanhã (18). “Espero que em duas semanas, no
máximo, tenhamos esse relatório aprovado na comissão mista e aí teremos o prazo
de 30 dias para que o debate ocorra nos plenários da Câmara e do Senado”, disse.
Para não perder a validade, a medida provisória tem que ser aprovada
pelo Congresso Nacional até 5 de novembro.
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