Por: Pedro Peduzzi. Fonte: Agência Brasil.
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
Empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela
construção e exploração de infraestrutura ferroviária, a Valec passará a ser
chamada de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). A mudança constará em uma
medida provisória que está sendo finalizada pelo governo, segundo o ministro
dos Transportes, César Borges.
Com a MP, a empresa passará a ter, como atribuição, a compra e a venda
do direito de passagem das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir
os custos e a burocracia da logística, de forma a facilitar o escoamento da
produção brasileira.
“A empresa [Valec] ainda não tem as atribuições necessárias para comprar
e vender a capacidade dessas linhas”, disse hoje (2) o ministro. “Estamos
ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de
operar um sistema nacional de ferrovias”, acrescentou
Segundo Borges, a MP vai “reforçar institucionalmente” a empresa pública
e prever “um novo modelo para o sistema de concessão”, no qual não haverá
apenas uma concessionária detendo o direito de passagem. “Esse direito será da
Valec/EBF, que será a única a deter [o direito de passagem]. Vários operadores
de logística poderão usar a via”.
O ministro garante não haver possibilidade de a tramitação da MP
resultar em atrasos para o cronograma de licitações. “É um equívoco imaginar
isso”, reforçou. Ele acrescentou que a empresa terá “caixa robusto” para
cumprir as atribuições e que os R$ 15 bilhões colocados pelo governo federal na
Valec serão repassados automaticamente à EBF.
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