Por: Mariana Tokarnia. Fonte: Agência Brasil.
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Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Desde 2010, nas últimas oito edições dos exames de Ordem unificados,
41,15% dos candidatos foram aprovados. O levantamento da Fundação Getúlio
Vargas (FGV) foi divulgado hoje (6) pelo Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). Isso significa que foram aprovados neste período nos
exames da instituição 148 mil candidatos dos 361 mil inscritos.
Segundo a OAB, o resultado mostra que o exame não representa uma reserva
de mercado. A estimativa é que, nos próximos dez anos, o número de advogados
dobre no país. O Exame de Ordem é aplicado três vezes por ano. Separadamente,
as taxas são menores: em 2012, 16,67% foram aprovados.
A preocupação com a qualidade do ensino de direito no país fez com que,
no início deste ano, o Ministério da Educação (MEC) e OAB firmassem um acordo
para elaboração de nova política regulatória do ensino jurídico do país.
Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis.
O acordo de cooperação técnica vai definir este ano novos critérios para
autorização e reconhecimento do curso de bacharel em direito, além da
identificação periódica de demanda quantitativa e qualitativa dos profissionais
da área. Os estágios serão supervisionados e os cursos, oferecidos apenas em
locais onde haja estrutura jurídica que favoreça o aprendizado e o
desenvolvimento da atividade profissional. É necessário que, nos locais onde há
cursos, haja também fórum, tribunal de júri, defensoria pública e promotoria,
além de representantes do Ministério Público.
De acordo com o Conselho Federal da OAB, foram feitas 26 audiências
públicas para debater a qualidade da educação jurídica. Participaram
representantes da sociedade civil, de instituições de ensino superior e de
professores e estudantes. Os resultados obtidos nas audiências serão
sistematizados e entregues ao MEC até o final deste semestre.
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