Por: Alex Rodrigues. Fonte: Agência Brasil.
Foto: pnc.culturadigital.br / Ag.
Brasil
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Os trabalhadores que receberem o vale-cultura da empresa em que
trabalham poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de
cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e
literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada hoje (6),
no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa define os procedimentos de
funcionamento do Programa Vale-Cultura, complementando o decreto presidencial
que foi publicado no último dia 27 e regulamentou o benefício.
Os R$ 50 serão concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem
voluntariamente ao programa em troca de descontos no Imposto sobre a Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ). A expectativa das autoridades é que o Vale-Cultura
beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25
bilhões anuais no setor.
Deverão ser beneficiados preferencialmente os empregados que ganham até
cinco salários mínimos - R$ 3.390. Os que recebem salários acima do valor
também poderão ser contemplados, desde que a empresa já tenha garantido o
benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Para os trabalhadores
que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50 variam de 2%
a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que, atualmente, recebem mais que
R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.
O benefício mensal não tem prazo de validade, podendo ser acumulado para
gastos maiores. Pela instrução publicada hoje, além de pagar cursos de artes, o
beneficiário poderá gastar o recurso para adquirir ingressos para cinemas,
exposições, teatros, circos, festas populares e espetáculos musicais e de
dança.
Os R$ 50 também poderão ser gastos na compra de equipamentos e de
instrumentos musicais, bem como na aquisição de livros, peças de artesanato,
esculturas, discos de CD e de DVD. O benefício também poderá ser gasto com
jornais e revistas em bancas e livrarias credenciadas no programa.
As empresas interessadas em conceder o vale-cultura aos trabalhadores
deverão se inscrever na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic),
vinculada ao ministério, responsável por administrar o Programa de Cultura do
Trabalhador. A inscrição deverá ser solicitada por meio do site
www.cultura.gov.br, a partir de 7 de outubro. Já no momento da inscrição, a
interessada deverá indicar a empresa operadora de cartões benefícios
credenciados no Ministério da Cultura de sua preferência e o número de
empregados aptos a receber os R$ 50, conforme a faixa de renda mensal.
A instrução normativa ainda estabelece que o Programa de Cultura do
Trabalhador e, consequentemente, o Vale-Cultura, deverão ser permanentemente
avaliados a fim de que seja verificado se seus objetivos estão sendo cumpridos,
com resultados para a economia da cultura do país.
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