Por: Mariana Jungmann. Fonte: Agência Brasil
Fotos: defatoonline.com.br
/ ebc.com.br
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Os planos de saúde terão que arcar com os custos da
quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o
tratamento de câncer em casa. Um projeto de lei aprovado hoje (22) no Senado
inclui no rol de coberturas obrigatórias para os seguros privados de saúde os
medicamentos de tratamentos antineoplásicos de via oral, os procedimentos
radioterápicos e a hemoterapia.
O repasse dos medicamentos poderá ser feito diretamente na
residência, por meio de rede credenciada do plano ou ainda ao representante
legal do paciente, desde que sem cobrança de qualquer custo adicional. O plano
também poderá optar por entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo,
conforme prescrição médica.
Periodicamente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
e as sociedades médicas de especialistas em oncologia serão ouvidas sobre os
protocolos clínicos aos quais a cobertura obrigatória de medicamentos para
tratamento de câncer estará relacionada. Dessa forma, poderão ser acrescentados
novos remédios ou retirados os que estiverem defasados. A princípio, serão
incluídos 54 medicamentos para diversos tipos de câncer na cobertura
obrigatória dos planos de saúde.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, comemorou a
aprovação. “Hoje é o dia mais importante do meu mandato, porque está sendo
concluído um processo que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de
câncer”, disse.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Câmara
dos Deputados. Ele segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. As
novas regras começarão a valer 180 dias após a data de publicação da sanção.
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